6.4.14

Há 40 anos, em 29 de Março de 1974, um concerto premonitório, no Coliseu de Lisboa, terminou com a canção «Grândola» cantada em uníssono

'Grândola Vila Morena', cantada em pé por artistas e público do Coliseu, em 28 de MArço de 2014 Fotografia © João Girão/Global Imagens (Diário de Notícias, 29/3/2014)

Ontem, um concerto no Coliseu dos Recreios, evocou, num espectáculo organizado pela Associação José Afonso, um concerto realizado em 29 de Março de 1974. Estive lá. Hoje publico um excerto do meu livro História da Oposição à Ditadura 1926-1974 (Ed. Figueirinhas, 2014), pp. 595-596

«Em Portugal, já se estava então a viver, embora não fosse evidente à época, uma situação reveladora de que o regime tinha perdido a batalha pela hegemonia ideológica, iniciada nos anos trinta e prosseguida no pós-II Guerra Mundial, a favor das várias oposições ao regime, todas elas unidas contra a ditadura e uma guerra colonial interminável. Como se viu, o fim da guerra também era desejado pelos próprios quadros intermédios das Forças Armadas, crescentemente convencidos de que ela só terminaria através de uma solução política.
O ambiente político adverso ao regime fez-se sentir, por exemplo, num ciclo de cinema de Roberto Rossellini, na Fundação Gulbenkian, onde foi exibido pela primeira vez o filme anti-fascista «Roma, città aperta» (1945), até então proibido de ser apresentado pela censura. Numa sala cheia de jovens, as palmas e a entusiástica recepção ao filme levaram o director da Cinemateca Francesa, Henri Langlois, que se encontrava presente, a profetizar ao organizador do ciclo de filmes, João Bémard da Costa, que uma mudança política iria ocorrer em Portugal.
Na noite de 29 de Março de 1974, a Rua das Portas de Santo Antão, em Lisboa foi palco de um outro acontecimento paradigmático e revelador desse ambiente político. Realizou-se nessa data, no Coliseu dos Recreios, o I Encontro da Canção Portuguesa, organizado pela Casa da Imprensa, no qual José Afonso deveria receber o prémio da melhor interpretação musical do ano anterior. A sessão acabou por ser recheada de símbolos e transformou-se num espaço de liberdade, no qual o público não cessou de se manifestar, a pretexto das canções, contra um regime ditatorial, que, embora não se soubesse, tinha menos de um mês de vida. O espectáculo, que teve de ser preparado com muita antecedência, para que todas as canções fossem apresentadas previamente à Censura, foi mais um sintoma, embora não completamente detectado então pelos presentes, de que o regime estava a viver o seu estertor.
Como a Direcção-Geral dos Espectáculos só entregara a lista das canções que podiam ser cantadas uma hora antes do início do espectáculo, e alguns cantores apenas foram autorizados a cantar metade das estrofes, o público trauteou as melodias de forma cúmplice, em coro. Quando Manuel Freire afirmou que se tinha esquecido das letras das canções no comboio, os cerca de cinco mil espectadores compreenderam onde ele queria chegar, aplaudiram de pé e cantaram em coro o que ele não fora autorizado a interpretar[1]. Por seu lado, José Afonso foi proibido de cantar «A morte saiu à rua», «Venham mais cinco», «Menina dos olhos tristes» e «Gastão era perfeito», apenas sendo autorizado a apresentar «Milho Verde» e «Grândola»[2].
O quarteto de Marcos Resende abrira o programa, mas não foi ouvido, devido aos assobios que irromperam pela sala, sucedendo-lhe o duo Carlos Alberto Moniz-Maria do Amparo e um desconhecido que deu como nome Manuel José Soares. A sala continuava morna, quando irrompeu a primeira grande ovação da noite, a premiar a actuação de Carlos Paredes, acompanhado por Fernando Alvim. De seguida, o jornalista Joaquim Furtado leu em voz alta os nomes dos premiados pela associação mutualista dos jornalistas, escolhidos por um júri que integrava José Duarte, Tito Lívio, João Paulo Guerra e José Manuel Nunes[3].
A maioria dos prémios atribuídos não provocou grande entusiasmo, mas o mesmo não aconteceu com o galardão que premiou o programa radiofónicoPágina Um, da Rádio Renascença, recebido, entre outros, por Adelino Gomes, que havia sido afastado da rádio por razões políticas. Outros nomes aplaudidíssimos foram os de Sérgio Godinho e José Mário Branco, cantores premiados pelos seus álbuns de estreia — Os Sobreviventes e Mudam-se os Tempos, Mudam-se as Vontades, respectivamente —, que «não puderam comparecer», como dizia um artigo de O Século, embora não explicando que isso se devia ao facto de estarem exilados.
Após o intervalo, actuaram os espanhóis Viño Tinto e o poeta José Carlos Ary dos Santos, que começou por ser assobiado pelos que não aprovavam a sua participação nos Festivais RTP da Canção. O poeta retorquiu: «Eu venho para dizer poesia. Se não gostam, manifestem-se no fim». Depois de ter declamado «SARL», abandonou o palco sob fortes aplausos. Sucederam-se José Barata Moura, o grupo Intróito, Manuel Freire, Fernando Tordo, Fausto, Vitorino, José Jorge Letria, Adriano Correia de Oliveira e, finalmente, José Afonso.
Depois de cantar «Milho Verde», a outra canção autorizada pela Censura, chamou ao palco todos os cantores que deram os braços e começaram a bater, ritmadamente, com os pés no chão, enquanto as luzes se apagavam na sala. «Grândola, vila morena…», ouviu-se novamente, desta vez em coro. Cinco mil pessoas levantaram-se, deram igualmente os braços e entoaram: «… terra da fraternidade…»[4]. Outra testemunha desse espectáculo escreveria que quando «começaram a entoar a mítica canção de José Afonso, o soalho de madeira do velho Coliseu dos Recreios transmitiu a sensação de poder ruir em qualquer altura»[5]. Cantada em coro, à maneira de um grupo alentejano, aquela canção viria a servir de senha para a eclosão do golpe militar que derrubaria o regime menos de um mês depois[6]».


[1] José A. Salvador,  José Afonso. O Rosto da Utopia, Porto Afrontamento, 1999, pp. 15-16
[2] José A. Salvador,  José Afonso. O Rosto da Utopia, Porto Afrontamento, 1999, pp. 15-16
[3] José Jorge Letria, A Canção Politica em Portugal, p. 24; José A. Salvador,Livra-te do medo, Lisboa, A Regra do Jogo, 1984, p. 195
[4] João Mesquita, «Nas Portas de Santo Antão às portas de Abril», Os Anos de Salazar, Secção Cultura, vol. 30, pp. 154-156
[5] José A. Salvador,  José Afonso. O Rosto da Utopia, Porto Afrontamento, 1999, pp. 15-16
[6] José A. Salvador, Livra-te do medo, Lisboa, A Regra do Jogo, 1984, p. 195

"HISTÓRIA DA OPOSIÇÃO À DITADURA 1926 - 1974". Acabadinho de chegar, mesmo a tempo de comemorar os 40 anos do 25 de Abril






EDITORA FIGUEIRINHAS

“A DITADURA PORTUGUESA. PORQUE DUROU, PORQUE ACABOU” | 22 e 23 ABRIL Fundação Calouste Gulbenkian | ENTRADA LIVRE

A  conferência “A DITADURA PORTUGUESA. PORQUE DUROU, PORQUE ACABOU” é organizada por Irene Pimentel, Jacinto Godinho, José PedroCastanheira e Luísa Pinto Teixeira.
É apoiada por uma  Comissão Científica, constituída por  Helder Macedo, José Miguel Sardica, Manuel Ennes Ferreira e Rui Bebiano.
Tem como objetivo promover um debate aberto ao grande público, reunindo universitários, investigadores, jornalistas, bem como atores políticos, sociais e culturais da época em análise.
Na conferência “A Ditadura Portuguesa. Porque durou, porque acabou" vai-se debater a caracterização do regime ditatorial e colonial português, o papel das suas instituições, a questão do  império colonial e das guerras coloniais, bem como a atuação das diversas oposições ao Estado Novo.
Finalmente analisar-se-à  a forma como a Ditadura caiu.
A conferência terminará com a presença dos três ex-presidentes da República da Democracia, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

 ENTRADA LIVRE

6.3.14

O Estado-Providência em Portugal não tem 50 anos. Tem menos de 40 anos


O título deste texto pode parecer totalmente escusado, pois no longuíssimo prazo, em História, “tanto faz” que o Estado social tenha nascido, dez anos antes ou dez anos depois, ainda para mais porque se vive, em Portugal e noutros países europeus, um período em que ele está a ser desmantelado (pelo actual governo, e não pelos sucessivos governos nos últimos anos).

No entanto, considero que é importante a questão e a distinção entre situar-se a emergência do Estado social há 50 anos, ainda durante a vigência do regime ditatorial de Marcello Caetano, ou posteriormente. É que entretanto houve um acontecimento de grande importância, o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, que não possibilitou apenas a transição para a democracia, mas também, entre outros factores, o nascimento do Estado-Providência em Portugal.

A afirmação de que o seu surgimento foi há 50 anos não se relaciona apenas com aspectos historiográficos, mas tem motivos claramente políticos e ideológicos. Tenta-se dizer com isso que o 25 de Abril de 1974 era escusado e até foi prejudicial pois que, quiçá, do “marcelismo”, se poderia ter feito uma transição para a democracia “à espanhola”, através de um processo reformista mais “doce”, poupando Portugal a uma ruptura política. Não vou entrar por aí, pois também podem ser atribuídas razões políticas e ideológicas à minha afirmação de que o Estado social não surgiu na vigência de Marcello Caetano no poder, quando me esforço por ficar no campo da História (na certeza que existe sempre, também neste, a interpretação).

Além do mais, não entro por aí, pois não sou adepta da História contrafactual, talvez porque me falte imaginação para ser ficcionista. No entanto, não posso escapar a colocar algumas questões: seria possível enveredar pelo Estado Providência, só possível em democracia, com a manutenção da guerra colonial e do afastamento da então CEE? Mesmo se a continuação dessa guerra já não tinha como objectivo manter o império colonial, mas, como disse Caetano, a “defesa do Ultramar impôs-se-nos, pois pela necessidade moral de preservar vidas e bens daqueles que, em territórios secularmente portugueses, portugueses são” (Depoimento, Rio de Janeiro, Record, 1975, p. 225).

Ao invés de entrar por aí, prefiro dizer por que afirmo que o Estado Providência não nasceu em Portugal com Marcello Caetano, ao citar o próprio. Desde já, também digo que ele também não emergiu com Bismarck, na Prússia, como alguns dizem, ou até com as ditaduras que enxamearam a Europa nos anos trinta e quarenta do século XX. Sim, porque esses regimes de “omnipotência estatal” (a frase é do próprio Salazar, referindo-se ao Estado hitleriano), podem também ser caracterizados como “Estado social”: por exemplo, foi durante o regime nacional-socialista que trabalhadores alemães puderam, por exemplo, realizar cruzeiros à Madeira, através da organização de tempos livres “Força pela Alegria”. Evidentemente, esse “Estado social” não beneficiava milhões de outros alemães, entre os quais comunistas, socialistas, homossexuais, ciganos e judeus.

É que uma das características – não tenho aqui espaço para descrever todas elas – do chamado Welfare State – que nasceu na Europa, pela mão de Beveridge e do Partido Trabalhista britânico, elaborado durante a II Guerra e colocado em prática no pós-guerra  –, é precisamente a sua universalidade, que também não existiu na vigência de Marcello Caetano. Este governante português foi aliás o primeiro a especificar, nos anos 70, já após ser apeado do poder, que a lógica do seu “Estado Social” - ele assim lhe chamou – não deixava de ser “corporativa”. O que Marcello Caetano fez, quanto a mim, foi reformar o Estado corporativo salazarista, sem sair da lógica corporativa, enquanto que o que aconteceu, após 25 de Abril de 1974, foi a emergência em Portugal de um Estado-Providência, à semelhança do existente em quase toda a Europa ocidental. Se ele está condenado ou não, neste terrível século XXI, não sou capaz de profetizar – a História também não, nem é esse o meu ponto aqui. No já referido seu livro Depoimento (pp. 124-127), escrito no exílio brasileiro, o ex-chefe do governo português teve o cuidado de esclarecer que tinha tentado erguer o “Estado social”, “a partir do corporativismo”, cuja história em Portugal relata, a partir de 1933, bem como a do lançamento, a partir de 1934, das “bases da previdência social”, também corporativa.

Segundo Caetano, “aquilo que nos países do centro e norte da Europa foi resultado de árdua conquista do proletariado, com o apoio do sindicalismo ou do socialismo reformista, em Portugal proveio da acção do Estado e converteu-se pacificamente em direito”. Caetano concluiu que, aos trabalhadores portugueses, “a legislação corporativa trouxe benefícios inegáveis, com a vantagem suplementar de lhes ter poupado muitos milhões de horas de expectativa, de sofrimento, de miséria, de ódio que as greves reivindicativas acarretaram para o operariado nos países em que os mesmos benefícios foram arrancados na luta ou onde as organizações sindicais fizeram dos trabalhadores massa de manobra de exercícios revolucionários”. Por isso, por respeito e convicção, Marcello disse ter mantido o Estado Corporativo, embora sob a fórmula do “Estado Social”, “mas não socialista”, como disse num discurso, proferido no Porto, em 21 de Maio de 1969.

Caetano referiu ainda a sua acção na “execução da legislação que deu aos sindicatos nacionais maior liberdade de gestão e de acção” e “no “processo de elaboração ou da revisão das convenções colectivas de trabalho” (decreto-lei de 28 de agosto de 1969). Queixou-se porém de que a “libertação das eleições sindicais da sanção governamental levou o partido comunista a movimentar-se imediatamente em quantos sindicatos pôde, para conquistar posições nos respectivos corpos gerentes”. Mencionou ainda o alargamento do abono de família para os rurais, em 1969. Efectivamente foi então – só nesse ano! – instituído o regime de abono de família dos trabalhadores rurais por conta de outrem, gerido pelas Caixas regionais de Previdência e Abono de Família (Lei n.º 2144, de 29 de Maio).

Marcello Caetano recordaria ainda que ter sido ele a desenvolver de forma assinalável a Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), introduzida em 1963. Realçaria também o facto de, na sua vigência, se ter procurado “melhorar as condições do estatuto dos funcionários e suprimir discriminações e restrições desnecessárias, aproximando-o, em tudo quanto fosse do interesse dos servidores públicos, do regime jurídico dos trabalhadores privados”. No estabelecimento dessa igualdade, começara assim a ser atribuído o 13.º mês de vencimento e procedera-se a mudanças no capítulo da aposentação, através do novo Estatuto da Aposentação, publicado em 9 de Dezembro de 1972. Marcello Caetano referiu também os progressos feitos na vigência do seu governo, em particular a explosão escolar, recordando que, sempre “em Portugal a escola foi considerada um processo de ascensão na sociedade”, mas salientando que apenas, “na década de 60 a afluência de alunos às escolas de todos os graus de ensino tomou o aspecto de uma verdadeira avalancha”.

No seu Depoimento, publicado em 1975, Caetano tentou defende a sua acção política, dando a entender que estava em marcha uma autêntica reforma social – “aumento de força e de prestígio dos trabalhadores, melhoria da sua participação no rendimento nacional, fácil acesso à educação”, segundo as suas palavras – que teria sido impedida pelo golpe de Estado militar de um ano antes. É compreensível da parte dele que assim justificasse a sua política, embora ele próprio reconhecesse também que não havia conseguido o “progresso moral”, “pois os factores de desmoralização encarniçaram-se sobretudo na juventude”. E tinha razão, ideológica e politicamente o seu regime já não tinha qualquer espécie de hegemonia, sendo rejeitado por largas camadas da população portuguesa. O que já não é compreensível é que se arrume o assunto de uma “penada”, ao fazer-se hoje afirmações segundo as quais o Estado social português, tal como o encaramos – na lógica de Estado-Providência – teria nascido na vigência de Marcello Caetano. Não, o “seu a seu dono”. Surgiu após 25 de Abril de 1974, cujos 40 anos se comemoram agora em 2014.

Texto publicado ontem, na edição do 24 Aniversário do Jornal PÚBLICO