irene pimentel

8.4.14

O QUE ANDA A LER MÁRIO DE CARVALHO | DN

6.4.14

Desertar ou ir à guerra? Há mais de 40 anos, muitos jovens portugueses confrontaram-se com esta difícil alternativa.

Há dias, em conversa com um amigo, concluímos que a questão da guerra colonial tinha marcado impressivamente a nossa geração e que faltava fazer um estudo sobre as atitudes relativas à oposição à guerra, nomeadamente acerca dos desertores e refractários. Como se verá abaixo, as diversas oposições ao regime tinham tácticas diversas no combate à guerra colonial. Ora, tanto o meu amigo como eu própria continuamos ambos a defender que era então correcta a atitude de desertar, senão a mais correcta. A questão é polémica e quase tabu em Portugal. Quarenta anos após 25 de Abril de 1974, a questão deve ser discutida. Pessoalmente penso que também urge fazer "justiça" à atitude que tiveram dezenas de milhares de jovens portugueses, ao recusarem-se a participar na guerra colonial.

Ora, acabo de saber que o cineasta Rui Simões estreou, na Cinemateca, o documentário Guerra ou Paz, cuja sinopse pode ser aqui lida -http://guerraoupaz-2010.blogspot.pt/

«Entre 1961 e 1974, 100.000 jovens portugueses partiram para a guerra nas ex-colónias. No mesmo período, outros 100.000, saíram de Portugal para não fazer essa mesma guerra. Em relação aos que fizeram a guerra já muito foi dito, escrito, filmado. Em relação aos outros, não existe nada, é uma espécie de assunto tabu na nossa sociedade. Que papel tiveram esses homens que “fugiram à guerra” na construção do país que somos hoje? Que percursos fizeram? De que forma resistiram? Esta é a história que GUERRA OU PAZ pretende contar: a dos jovens que se recusaram a participar numa guerra que não sentiam como sua, sem pôr em questão o seu amor à Pátria. Se há a figura do Soldado Desconhecido, este filme pretende retratar esse outro Homem Desconhecido que recusou ser soldado».

A propósito do tema da deserção, publico aqui excertos do meu livroHistória da Oposição à Ditadura, 1926-1974 (Figueirinhas, 2014)

Capítulo V, pp. 415-417

«Para a maioria dos elementos da oposição ao regime, a questão da guerra colonial era, desde o início dos anos 60, um tema incómodo, dado que, enquanto os socialistas e republicanos tinham alguma reserva em aceitar a independência das colónias, o PCP, que foi o único partido a reconhecê-la, oscilara inicialmente entre uma retórica nacionalista sobre os custos da guerra e um «modo proletário» de encarar o assunto, que vincava a solidariedade internacionalista com os povos das colónias[1]. Lembre-se que o tema da independência dos territórios africanos tinha surgido pela primeira vez, em texto, no V Congresso do PCP, em 1957, com a definição de uma táctica organizativa que passava por criar secções do partido nas colónias. Posteriormente, esta táctica mudaria, passando os comunistas a estimular a criação e apoio aos partidos indígenas em luta pela independência nacional.

Quanto

à Frente de Acção Popular (FAP)/Comité Marxista Leninista Português (CMLP), ao ser criada, nos primeiros meses de 1964, dando origem à corrente marxista-leninista, considerou desde logo a temática anti-colonial como fundamental. O primeiro número do órgão do CMLP, Revolução Popular, de Junho desse ano, defendia a articulação entre a luta armada independentista dos povos coloniais e o combate armado do povo português. No ano seguinte, o CMLP criticou o PCP por fabricar um «movimento anti-colonialista comum ao proletariado e à burguesia», através do qual ignorava tanto os «interesses colonialistas existentes em sectores importantes das classes médias», como «o chauvinismo infiltrado nas massas»[2].

Do lado do regime, para contrabalançar algumas ténues fissuras que se faziam sentir relativamente à «política ultramarina» desde 1963, «Salazar, ou alguém por ele, respondia com manifestações de apoio por parte de representantes das Forças Armadas (nos Passos Perdidos da Assembleia Nacional, a 23 de Agosto, e no Terreiro do Paço, a 27 do mesmo mês)»[3]. No final de 1964, já estavam envolvidos nas guerras em África 85 mil militares portugueses, respectivamente cerca de 52 mil em Angola, 18 mil em Moçambique e 15 mil, na Guiné[4]. Os jovens portugueses eram obrigados a cumprir o serviço militar, que durava entre dois a quatro anos, incluindo a recruta e uma comissão de serviço numa colónia africana em guerra. Alguns deles, por razões económicas ou políticas, tornaram-se refractários ou desertores, saindo clandestinamente do país, a caminho do exílio, atravessando a fronteira “a salto”.

Por vezes, ao saírem clandestinamente do País, os refractários e desertores corriam grandes riscos, como aconteceu em 1963, com três jovens que tentaram fugir, de Tavira, num barco a remos, para o norte de África. O bote naufragou, acabando por ser encontrado pelas autoridades espanholas ao largo costa de Cádis, mas apenas com dois sobreviventes, Rui Cardoso de Matos e António Guerreiro, pois o terceiro, José Pinharanda Rego, tinha morrido. Na sequência das prisões dos dois jovens sobreviventes, a PIDE deteve os estudantes universitários angolanos Humberto Traça, Cláudio Sobral, João Nobre e Alberto Rui Pereira, antigo vice-presidente da direcção da Casa dos Estudantes do Império, que, após 23 dias no Aljube, foi enviado para a colónia disciplinar de Penamacor, de onde conseguiria fugir, exilando-se em Paris[5].

Efectivamente, no caso de os refractários e desertores serem capturados, ou por desenvolverem acção política contra a guerra, eram punidos com a incorporação na companhia disciplinar de Penamacor e/ou com a mobilização para os diversos campos de batalha. Em 15 de Outubro de 1964, o decreto-lei n.º 45 308 considerou puníveis como em tempo de guerra os crimes previstos na legislação penal militar praticados nas «províncias ultramarinas», enquanto nelas decorressem operações militares ou de polícia destinadas a combater determinadas perturbações ou ameaças.

Em 15 de Novembro de 1965, o Estado-Maior do Exército emitiu instruções secretas de contra-subversão, segundo as quais os incorporados passavam a ser divididos em três grupos, consoante a sua classificação fosse de «insuspeitos», «suspeitos» (ou «politicamente suspeitos» - PS) ou de «activistas» (ou «politicamente activos» - PA)[6]. Os casos eram julgados pela instituição militar, embora, desde 1961, a PIDE tenha retido alguns dos “prevaricadores” nas suas prisões, sem os entregar às Forças Armadas. Por exemplo, em Março desse ano, prendeu um soldado desertor, que não entregou às autoridades militares, alegadamente porque a Escola Prática de Infantaria não tinha instalações seguras[7].»

CAPÍTULO VI, pp. 585-588

«Como se viu, quer no PCP, quer no PS, quer nas organizações de luta armada, ou entre marxistas-leninistas, maoistas, trotskistas ou socialistas radicais, a questão principal na década de setenta, que também tocava em particular a juventude estudantil e operária, obrigatoriamente mobilizada por um período longo de entre dois e quatro anos, era a guerra colonial. E a pedra de toque era a forma como as diversas organizações lidavam com ela, que também foi evoluindo. Se na manifestação contra a guerra do Vietname de Fevereiro de 1968, em Lisboa, ainda não tinha sido levantada a bandeira do combate à guerra colonial e se esta ainda estivera ausente das reivindicações dos estudantes de Coimbra, em 1969, a partir da década de setenta ela estaria sempre presente no meio estudantil.

As tácticas para enfrentar e lidar com a guerra colonial variavam consoante os partidos da oposição. A linha do PCP, sempre cauteloso na abordagem do tema da guerra, passava pelo cumprimento do serviço militar, inclusivamente nas colónias. No início da guerra, em 1961, os comunistas haviam considerado que a juventude não devia «reconhecer ao governo da ditadura fascista autoridade para a obrigar a fazer uma guerra colonial», mas, a meio da década de 60, mudou de estratégia, através da resolução «Criar uma forte organização militar é uma das tarefas mais urgentes do Partido».

O PCP passou assim a atribuir grande importância à organização dos comunistas nos quartéis, considerando que eles deveriam aí difundir a propaganda anti-colonial, incluindo a deserção, junto dos soldados. No entanto, relativamente aos seus militantes, o PCP não preconizava a deserção isolada, pois na sua perspectiva isso privaria os jovens de serem esclarecidos sobre o carácter da política colonial do governo. Por isso, os comunistas deveriam frequentar o serviço militar obrigatório, aprendendo a manejar armas, e deviam mesmo ir até às frentes de batalha, com o objectivo de esclarecer os outros soldados, incitando-os, esses sim, a desertar[8].

Ao contrário do PCP, a emergente esquerda radical colocou logo a guerra colonial no centro da sua luta, criticando violentamente a proposta daquele partido, segundo o qual se deveria ir para a frente de combate. Os grupos à esquerda do PCP, nascidos a partir do final dos anos 60, defenderam na sua maioria a deserção, por vezes com armas, dos jovens mobilizados. No entanto, a escolha entre desertar ou manter-se no exército foi ela própria também objecto de discussão num desses grupos da extrema-esquerda, a URML que defendia uma táctica próxima da preconizada pelo PCP. Efectivamente considerava a deserção uma «atitude individualista e oportunista», que levava «necessariamente à perda de elementos com os quais a Revolução Proletária poderia contar».

Pelo contrário, os núcleos em torno de O Comunista e o grupo do Grito do Povo, mais tarde unificados na OCMLP, defendiam a deserção logo na metrópole, e com armas. Para o PCP (m-l), a deserção deveria ocorrer no final da recruta, depois de se «aprender a manejar as armas» e fazer «agitação e propaganda anticolonialista junto dos soldados prestes a partir para a guerra». A deserção era, segundo esse grupo, um «mal menor», atendendo à impossibilidade de um «autêntico trabalho revolucionário no seio do corpo expedicionário». Na emigração, tanto o PCP de P (m-l) como «O Comunista»/OCMLP mantinham comités de desertores.

Por exemplo, em França, onde havia cento e oito portugueses com o estatuto de refugiados políticos — uma minoria entre os exilados, que na sua maior parte estavam em situação ilegal —, havia diversos comités. Entre estes contavam-se o Comité de Apoio aos Desertores, Refractários e Insubmissos Portugueses, influenciado pelo PCP m-l, e o Comité de Apoio aos Desertores Portugueses, de Grenoble, que defendia a «deserção com armas», ligado à OCMLP. Este grupo também influenciava os comités de desertores portugueses na Holanda, na Suécia, onde viviam cerca de cento e trinta desertores portugueses, em Estocolmo, Uppsala e Malmö, e ainda na Dinamarca[9].

Durante uma paragem da fragata Almirante Magalhães Correia num porto dinamarquês, cinco marinheiros portugueses desertaram, com o apoio dos Comités de Desertores influenciado por «O Comunista»/OCMLP[10]. Em 1970, chegou haver uma deserção colectiva de vários oficiais, que terminou para a maioria destes na Suécia. Tratou-se dos tenentes milicianos Vítor Pires e Vítor Bray, Albino Costa, Constantino Lucas, Fernando Cardeira, José Marta e Silva, Fernando Mendes, António Baltazar, Artur Pita e Carlos Almeida, do Regimento de Infantaria n.º 5 das Caldas da Rainha, mobilizados militarmente para Angola, Moçambique e Guiné, em 5 de Maio desse ano.

[…]

Entretanto, em Portugal, num discurso feito no último dia do ano de 1970, em que qualificava os desertores de traidores à pátria, o ministro da Defesa Nacional e do Exército, Sá Viana Rebelo, deu precisamente o exemplo dos «seis tenentes milicianos, antigos alunos de Engenharia da Academia Militar». Acrescentou que, nos termos da legislação, aqueles «tiveram de frequentar os três últimos anos numa escola de engenharia civil de Lisboa», onde «receberam a inspiração suficiente para trair a pátria» e fazer no estrangeiro «uma torpe campanha contra o seu país e contra os seus camaradas do Exército, onde efectivamente nunca serviram».

Sá Viana Rebelo já tinha anteriormente reconhecido que estavam a chegar «aos cursos de oficiais e sargentos milicianos muitos dos seus instruendos, oriundos das universidades, de liceus e de escolas técnicas», que transformavam esses estabelecimentos em «centros de subversão»[11]. Para punir os que se subtraíssem ao serviço militar, dois diplomas, promulgados em 1969, estabeleciam para esse “crime” penas de seis meses a um ano de prestação de serviço militar efectivo em regime disciplinar[12]. Abrangidos por esta legislação, um grupo de trinta e um estudantes e licenciados, considerados «activistas», foram incorporados na companhia disciplinar de Penamacor, no ano seguinte.

No entanto, o ministro Sá Viana Rebelo manifestou preocupação com o facto de esses jovens da “elite” estarem a ser enviados para essa companhia, onde se misturavam com outros, de classes sociais mais baixas, punidos por crimes comuns. O próprio director da DGS também temeu que desse nas vistas «a incorporação de tantos indivíduos, ou já licenciados ou com habilitações universitárias (médicos, advogados, etc...)» e, por isso, aconselhou o ministro a substituir o teor da informação prestada a seu respeito («activista»), pela de «elemento suspeito». É que o facto de serem considerados «suspeitos» e, não «activistas», fazia com que esses jovens não fossem enviados para Penamacor.

Em Julho, o Estado-Maior do Exército considerou «incompleta» e «genérica» a prévia classificação entre «insuspeitos», «suspeitos» e «activistas», pelo que procedeu a algumas modificações. Passaram, assim, a ser considerados «activistas» não só os membros do PCP ou de outros grupos subversivos, como os que tivessem sido reconhecidos «como cabeças de motins ou greves» ou tivessem feito «afirmações verbais ou escritas de carácter subversivo». Na categoria de «suspeitos», cabiam os que tivessem participado em actos subversivos, em reuniões e em actividades estudantis, ou houvessem acompanhado «reconhecidos activistas».

No mesmo mês de Julho, iniciaram-se conversações entre a DGS e o ministério do Exército para especificar a mútua colaboração e proceder em particular a um controlo mais rigoroso dos refractários e dos compelidos[13]. O Ministério do Exército comprometeu-se a facultar à DGS os elementos necessários para facilitar a organização dos ficheiros nos postos fronteiriços, enquanto a polícia procederia à captura e entrega dos indivíduos detectados em contravenção da legislação militar. Além disso, por sugestão da DGS, o ministro do Interior concordou em colaborar com o seu colega do Exército[14].

Isso não impediu, porém, que aumentasse progressivamente o número de refractários e desertores. Na delegação de Coimbra da DGS, uma informação dava conta de que, em 1971, muitos «mancebos» de todas as classes sociais não tinham levantado as guias de marcha para se apresentarem nas unidades de incorporação[15]. O próprio Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) afirmou, em Maio desse ano, que 25% do total de recenseados faltavam ao cumprimento do serviço militar[16]. Em Julho de 1973, a direcção da DGS enviou a todos os postos do continente vários radiogramas com pedidos de captura e interdição de saída do país de indivíduos em idade militar[17]. Calcula-se que, em França, houvesse nesse ano cerca de 60.000 desertores, refractários e compelidos, entre os 600.000 emigrantes portugueses naquele país[18]. Segundo números oficiais divulgados em Maio de 1974, terá havido, durante os treze anos de guerra, entre cerca de 110 a 170.000 jovens refractários e desertores[19].»

[1] Miguel Cardina, O Essencial sobre A Esquerda Radical, Coimbra, Angelus Novus (Biblioteca Mínima), 2010, pp. 87-88

[2] Idem, pp. 44-45 e 87-88

[3] César Oliveira, Os Anos Decisivos, Portugal 1962-1985. Um Testemunho,Lisboa, Editorial Presença, 1993, pp. 27-28.

[4] Luís Farinha, «A guerra estende-se à Guiné e Moçambique», Os Anos de Salazar, Secção Destaque, vol. 20, pp. 7-19

[5] Arquivo da PIDE/DGS, pr. 11.692 CI (2), Alberto Rui Pereira, fls. 33 e 34; pr. 14 CI (1), pasta 20, Posto de Vigilância de Setúbal

[6] José Medeiros Ferreira, O Comportamento Políticos dos Militares, pp. 304 e 305

[7] Arquivo da PIDE/DGS, pr. 556/59 Div. Inv., Domingos Abrantes, fl. 189

[8] Elísio Estanque, Rui Bebiano, Do Activismo à Indiferença. Movimentos Estudantis, em Coimbra, pp. 75-77

[9] Arquivo da PIDE/DGS,pr. 19181 CI (2), Comité de Apoio aos Desertores Portugueses, Grenoble; Idem, pr. 402/73 CI (2), fls. 6, 35 e 37; Idem, pr. 11006 CI (1), pasta de Julieta Gandra, fl 106; Idem, pr. 15.568 CI (2), «Desertores portugueses na Suécia; Idem, pr. 19461CI (2), Comité de Desertores Portugueses na Dinamarca, fl. 42.

[10] Miguel Cardina, O Essencial sobre a Esquerda Radical, pp. 89-93

[11] Raquel Varela, «Oficiais milicianos optam pela deserção. Sete oficiais milicianos, ex-alunos da Academia Militar, chamados para combater na guerra colonial desertam para a Suécia», Os Anos de Salazar, Secção Portugal, vol. 26, pp. 60-69

[12] Lei n.º 2135, de 11/7/68, Diário do Governo, n.º 163-I série, art.º 64

[13] Indivíduos obrigados a cumprir o serviço militar.

[14] MAI, gabinete do ministro, caixa 396

[15] Arquivo da PIDE/DGS, NP 10643, pasta «Faltosos ao serviço militar», fls. 1, 3, 9, 11 e 38

[16] A informação é de José Medeiros Ferreira, cit. por Fernando Rosas, «O Estado Novo», História de Portugal, na nota n.º 94, p. 563

[17] Arquivo da PIDE/DGS,NP10520, delegação de Coimbra, posto de rádio, diversos, fl. 15, 11/7/73

[18] José Mário Branco, «As canções de protesto e o fim da ditadura», Os Anos de Salazar, Secção Cultura, vol. 30, pp. 145-153

[19] O primeiro número é referido em «Quem tem medo dos desertores?», inVida Mundial, 6/2/75, pp. 25-27, e o segundo número foi dado pela imprensa portuguesa de 29 de Junho de 1976

Há 40 anos, em 29 de Março de 1974, um concerto premonitório, no Coliseu de Lisboa, terminou com a canção «Grândola» cantada em uníssono

'Grândola Vila Morena', cantada em pé por artistas e público do Coliseu, em 28 de MArço de 2014 Fotografia © João Girão/Global Imagens (Diário de Notícias, 29/3/2014)

Ontem, um concerto no Coliseu dos Recreios, evocou, num espectáculo organizado pela Associação José Afonso, um concerto realizado em 29 de Março de 1974. Estive lá. Hoje publico um excerto do meu livro História da Oposição à Ditadura 1926-1974 (Ed. Figueirinhas, 2014), pp. 595-596

«Em Portugal, já se estava então a viver, embora não fosse evidente à época, uma situação reveladora de que o regime tinha perdido a batalha pela hegemonia ideológica, iniciada nos anos trinta e prosseguida no pós-II Guerra Mundial, a favor das várias oposições ao regime, todas elas unidas contra a ditadura e uma guerra colonial interminável. Como se viu, o fim da guerra também era desejado pelos próprios quadros intermédios das Forças Armadas, crescentemente convencidos de que ela só terminaria através de uma solução política.

O ambiente político adverso ao regime fez-se sentir, por exemplo, num ciclo de cinema de Roberto Rossellini, na Fundação Gulbenkian, onde foi exibido pela primeira vez o filme anti-fascista «Roma, città aperta» (1945), até então proibido de ser apresentado pela censura. Numa sala cheia de jovens, as palmas e a entusiástica recepção ao filme levaram o director da Cinemateca Francesa, Henri Langlois, que se encontrava presente, a profetizar ao organizador do ciclo de filmes, João Bémard da Costa, que uma mudança política iria ocorrer em Portugal.

Na noite de 29 de Março de 1974, a Rua das Portas de Santo Antão, em Lisboa foi palco de um outro acontecimento paradigmático e revelador desse ambiente político. Realizou-se nessa data, no Coliseu dos Recreios, o I Encontro da Canção Portuguesa, organizado pela Casa da Imprensa, no qual José Afonso deveria receber o prémio da melhor interpretação musical do ano anterior. A sessão acabou por ser recheada de símbolos e transformou-se num espaço de liberdade, no qual o público não cessou de se manifestar, a pretexto das canções, contra um regime ditatorial, que, embora não se soubesse, tinha menos de um mês de vida. O espectáculo, que teve de ser preparado com muita antecedência, para que todas as canções fossem apresentadas previamente à Censura, foi mais um sintoma, embora não completamente detectado então pelos presentes, de que o regime estava a viver o seu estertor.

Como a Direcção-Geral dos Espectáculos só entregara a lista das canções que podiam ser cantadas uma hora antes do início do espectáculo, e alguns cantores apenas foram autorizados a cantar metade das estrofes, o público trauteou as melodias de forma cúmplice, em coro. Quando Manuel Freire afirmou que se tinha esquecido das letras das canções no comboio, os cerca de cinco mil espectadores compreenderam onde ele queria chegar, aplaudiram de pé e cantaram em coro o que ele não fora autorizado a interpretar[1]. Por seu lado, José Afonso foi proibido de cantar «A morte saiu à rua», «Venham mais cinco», «Menina dos olhos tristes» e «Gastão era perfeito», apenas sendo autorizado a apresentar «Milho Verde» e «Grândola»[2].

O quarteto de Marcos Resende abrira o programa, mas não foi ouvido, devido aos assobios que irromperam pela sala, sucedendo-lhe o duo Carlos Alberto Moniz-Maria do Amparo e um desconhecido que deu como nome Manuel José Soares. A sala continuava morna, quando irrompeu a primeira grande ovação da noite, a premiar a actuação de Carlos Paredes, acompanhado por Fernando Alvim. De seguida, o jornalista Joaquim Furtado leu em voz alta os nomes dos premiados pela associação mutualista dos jornalistas, escolhidos por um júri que integrava José Duarte, Tito Lívio, João Paulo Guerra e José Manuel Nunes[3].

A maioria dos prémios atribuídos não provocou grande entusiasmo, mas o mesmo não aconteceu com o galardão que premiou o programa radiofónicoPágina Um, da Rádio Renascença, recebido, entre outros, por Adelino Gomes, que havia sido afastado da rádio por razões políticas. Outros nomes aplaudidíssimos foram os de Sérgio Godinho e José Mário Branco, cantores premiados pelos seus álbuns de estreia — Os Sobreviventes e Mudam-se os Tempos, Mudam-se as Vontades, respectivamente —, que «não puderam comparecer», como dizia um artigo de O Século, embora não explicando que isso se devia ao facto de estarem exilados.

Após o intervalo, actuaram os espanhóis Viño Tinto e o poeta José Carlos Ary dos Santos, que começou por ser assobiado pelos que não aprovavam a sua participação nos Festivais RTP da Canção. O poeta retorquiu: «Eu venho para dizer poesia. Se não gostam, manifestem-se no fim». Depois de ter declamado «SARL», abandonou o palco sob fortes aplausos. Sucederam-se José Barata Moura, o grupo Intróito, Manuel Freire, Fernando Tordo, Fausto, Vitorino, José Jorge Letria, Adriano Correia de Oliveira e, finalmente, José Afonso.

Depois de cantar «Milho Verde», a outra canção autorizada pela Censura, chamou ao palco todos os cantores que deram os braços e começaram a bater, ritmadamente, com os pés no chão, enquanto as luzes se apagavam na sala. «Grândola, vila morena…», ouviu-se novamente, desta vez em coro. Cinco mil pessoas levantaram-se, deram igualmente os braços e entoaram: «… terra da fraternidade…»[4]. Outra testemunha desse espectáculo escreveria que quando «começaram a entoar a mítica canção de José Afonso, o soalho de madeira do velho Coliseu dos Recreios transmitiu a sensação de poder ruir em qualquer altura»[5]. Cantada em coro, à maneira de um grupo alentejano, aquela canção viria a servir de senha para a eclosão do golpe militar que derrubaria o regime menos de um mês depois[6]».

[1] José A. Salvador, José Afonso. O Rosto da Utopia, Porto Afrontamento, 1999, pp. 15-16

[2] José A. Salvador, José Afonso. O Rosto da Utopia, Porto Afrontamento, 1999, pp. 15-16

[3] José Jorge Letria, A Canção Politica em Portugal, p. 24; José A. Salvador,Livra-te do medo, Lisboa, A Regra do Jogo, 1984, p. 195

[4] João Mesquita, «Nas Portas de Santo Antão às portas de Abril», Os Anos de Salazar, Secção Cultura, vol. 30, pp. 154-156

[5] José A. Salvador, José Afonso. O Rosto da Utopia, Porto Afrontamento, 1999, pp. 15-16

[6] José A. Salvador, Livra-te do medo, Lisboa, A Regra do Jogo, 1984, p. 195

"HISTÓRIA DA OPOSIÇÃO À DITADURA 1926 - 1974". Acabadinho de chegar, mesmo a tempo de comemorar os 40 anos do 25 de Abril

EDITORA FIGUEIRINHAS

“A DITADURA PORTUGUESA. PORQUE DUROU, PORQUE ACABOU” | 22 e 23 ABRIL Fundação Calouste Gulbenkian | ENTRADA LIVRE

A conferência “A DITADURA PORTUGUESA. PORQUE DUROU, PORQUE ACABOU” é organizada por Irene Pimentel, Jacinto Godinho, José PedroCastanheira e Luísa Pinto Teixeira.

É apoiada por uma Comissão Científica, constituída por Helder Macedo, José Miguel Sardica, Manuel Ennes Ferreira e Rui Bebiano.

Tem como objetivo promover um debate aberto ao grande público, reunindo universitários, investigadores, jornalistas, bem como atores políticos, sociais e culturais da época em análise.

Na conferência “A Ditadura Portuguesa. Porque durou, porque acabou" vai-se debater a caracterização do regime ditatorial e colonial português, o papel das suas instituições, a questão do império colonial e das guerras coloniais, bem como a atuação das diversas oposições ao Estado Novo.

Finalmente analisar-se-à a forma como a Ditadura caiu.

A conferência terminará com a presença dos três ex-presidentes da República da Democracia, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

ENTRADA LIVRE

6.3.14

O Estado-Providência em Portugal não tem 50 anos. Tem menos de 40 anos

O título deste texto pode parecer totalmente escusado, pois no longuíssimo prazo, em História, “tanto faz” que o Estado social tenha nascido, dez anos antes ou dez anos depois, ainda para mais porque se vive, em Portugal e noutros países europeus, um período em que ele está a ser desmantelado (pelo actual governo, e não pelos sucessivos governos nos últimos anos).

No entanto, considero que é importante a questão e a distinção entre situar-se a emergência do Estado social há 50 anos, ainda durante a vigência do regime ditatorial de Marcello Caetano, ou posteriormente. É que entretanto houve um acontecimento de grande importância, o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, que não possibilitou apenas a transição para a democracia, mas também, entre outros factores, o nascimento do Estado-Providência em Portugal.

A afirmação de que o seu surgimento foi há 50 anos não se relaciona apenas com aspectos historiográficos, mas tem motivos claramente políticos e ideológicos. Tenta-se dizer com isso que o 25 de Abril de 1974 era escusado e até foi prejudicial pois que, quiçá, do “marcelismo”, se poderia ter feito uma transição para a democracia “à espanhola”, através de um processo reformista mais “doce”, poupando Portugal a uma ruptura política. Não vou entrar por aí, pois também podem ser atribuídas razões políticas e ideológicas à minha afirmação de que o Estado social não surgiu na vigência de Marcello Caetano no poder, quando me esforço por ficar no campo da História (na certeza que existe sempre, também neste, a interpretação).

Além do mais, não entro por aí, pois não sou adepta da História contrafactual, talvez porque me falte imaginação para ser ficcionista. No entanto, não posso escapar a colocar algumas questões: seria possível enveredar pelo Estado Providência, só possível em democracia, com a manutenção da guerra colonial e do afastamento da então CEE? Mesmo se a continuação dessa guerra já não tinha como objectivo manter o império colonial, mas, como disse Caetano, a “defesa do Ultramar impôs-se-nos, pois pela necessidade moral de preservar vidas e bens daqueles que, em territórios secularmente portugueses, portugueses são” (Depoimento, Rio de Janeiro, Record, 1975, p. 225).

Ao invés de entrar por aí, prefiro dizer por que afirmo que o Estado Providência não nasceu em Portugal com Marcello Caetano, ao citar o próprio. Desde já, também digo que ele também não emergiu com Bismarck, na Prússia, como alguns dizem, ou até com as ditaduras que enxamearam a Europa nos anos trinta e quarenta do século XX. Sim, porque esses regimes de “omnipotência estatal” (a frase é do próprio Salazar, referindo-se ao Estado hitleriano), podem também ser caracterizados como “Estado social”: por exemplo, foi durante o regime nacional-socialista que trabalhadores alemães puderam, por exemplo, realizar cruzeiros à Madeira, através da organização de tempos livres “Força pela Alegria”. Evidentemente, esse “Estado social” não beneficiava milhões de outros alemães, entre os quais comunistas, socialistas, homossexuais, ciganos e judeus.

É que uma das características – não tenho aqui espaço para descrever todas elas – do chamado Welfare State – que nasceu na Europa, pela mão de Beveridge e do Partido Trabalhista britânico, elaborado durante a II Guerra e colocado em prática no pós-guerra –, é precisamente a sua universalidade, que também não existiu na vigência de Marcello Caetano. Este governante português foi aliás o primeiro a especificar, nos anos 70, já após ser apeado do poder, que a lógica do seu “Estado Social” - ele assim lhe chamou – não deixava de ser “corporativa”. O que Marcello Caetano fez, quanto a mim, foi reformar o Estado corporativo salazarista, sem sair da lógica corporativa, enquanto que o que aconteceu, após 25 de Abril de 1974, foi a emergência em Portugal de um Estado-Providência, à semelhança do existente em quase toda a Europa ocidental. Se ele está condenado ou não, neste terrível século XXI, não sou capaz de profetizar – a História também não, nem é esse o meu ponto aqui. No já referido seu livro Depoimento (pp. 124-127), escrito no exílio brasileiro, o ex-chefe do governo português teve o cuidado de esclarecer que tinha tentado erguer o “Estado social”, “a partir do corporativismo”, cuja história em Portugal relata, a partir de 1933, bem como a do lançamento, a partir de 1934, das “bases da previdência social”, também corporativa.

Segundo Caetano, “aquilo que nos países do centro e norte da Europa foi resultado de árdua conquista do proletariado, com o apoio do sindicalismo ou do socialismo reformista, em Portugal proveio da acção do Estado e converteu-se pacificamente em direito”. Caetano concluiu que, aos trabalhadores portugueses, “a legislação corporativa trouxe benefícios inegáveis, com a vantagem suplementar de lhes ter poupado muitos milhões de horas de expectativa, de sofrimento, de miséria, de ódio que as greves reivindicativas acarretaram para o operariado nos países em que os mesmos benefícios foram arrancados na luta ou onde as organizações sindicais fizeram dos trabalhadores massa de manobra de exercícios revolucionários”. Por isso, por respeito e convicção, Marcello disse ter mantido o Estado Corporativo, embora sob a fórmula do “Estado Social”, “mas não socialista”, como disse num discurso, proferido no Porto, em 21 de Maio de 1969.

Caetano referiu ainda a sua acção na “execução da legislação que deu aos sindicatos nacionais maior liberdade de gestão e de acção” e “no “processo de elaboração ou da revisão das convenções colectivas de trabalho” (decreto-lei de 28 de agosto de 1969). Queixou-se porém de que a “libertação das eleições sindicais da sanção governamental levou o partido comunista a movimentar-se imediatamente em quantos sindicatos pôde, para conquistar posições nos respectivos corpos gerentes”. Mencionou ainda o alargamento do abono de família para os rurais, em 1969. Efectivamente foi então – só nesse ano! – instituído o regime de abono de família dos trabalhadores rurais por conta de outrem, gerido pelas Caixas regionais de Previdência e Abono de Família (Lei n.º 2144, de 29 de Maio).

Marcello Caetano recordaria ainda que ter sido ele a desenvolver de forma assinalável a Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), introduzida em 1963. Realçaria também o facto de, na sua vigência, se ter procurado “melhorar as condições do estatuto dos funcionários e suprimir discriminações e restrições desnecessárias, aproximando-o, em tudo quanto fosse do interesse dos servidores públicos, do regime jurídico dos trabalhadores privados”. No estabelecimento dessa igualdade, começara assim a ser atribuído o 13.º mês de vencimento e procedera-se a mudanças no capítulo da aposentação, através do novo Estatuto da Aposentação, publicado em 9 de Dezembro de 1972. Marcello Caetano referiu também os progressos feitos na vigência do seu governo, em particular a explosão escolar, recordando que, sempre “em Portugal a escola foi considerada um processo de ascensão na sociedade”, mas salientando que apenas, “na década de 60 a afluência de alunos às escolas de todos os graus de ensino tomou o aspecto de uma verdadeira avalancha”.

No seu Depoimento, publicado em 1975, Caetano tentou defende a sua acção política, dando a entender que estava em marcha uma autêntica reforma social – “aumento de força e de prestígio dos trabalhadores, melhoria da sua participação no rendimento nacional, fácil acesso à educação”, segundo as suas palavras – que teria sido impedida pelo golpe de Estado militar de um ano antes. É compreensível da parte dele que assim justificasse a sua política, embora ele próprio reconhecesse também que não havia conseguido o “progresso moral”, “pois os factores de desmoralização encarniçaram-se sobretudo na juventude”. E tinha razão, ideológica e politicamente o seu regime já não tinha qualquer espécie de hegemonia, sendo rejeitado por largas camadas da população portuguesa. O que já não é compreensível é que se arrume o assunto de uma “penada”, ao fazer-se hoje afirmações segundo as quais o Estado social português, tal como o encaramos – na lógica de Estado-Providência – teria nascido na vigência de Marcello Caetano. Não, o “seu a seu dono”. Surgiu após 25 de Abril de 1974, cujos 40 anos se comemoram agora em 2014.

Texto publicado ontem, na edição do 24 Aniversário do Jornal PÚBLICO