Salazar democrata cristão?

Rio Tejo visto de um pavilhão da "Exposição do Mundo Português"

© imagem A.J.S

A entrevista do historiador Filipe Ribeiro de Menezes, autor de uma biografia recentemente editada sobre António Oliveira Salazar, dada à jornalista Ana Sá Lopes, do jornal I, coloca questões muitos interessantes.

Em primeiro lugar, queria deixar claro que o domínio da História e o domínio da Política são diferentes, tal como o são, aliás, os domínios da História, da Política e da Justiça. Mas esses campos não deixam de se cruzar, tanto mais quanto é recente o período analisado/ interpretado pelo historiador, e lido pelo leitor. Sobre o regime salazarista, a objectividade para a qual o historiador deve tender – sabendo que ela é inatingível -, não é uma questão importante para o cidadão político – que também está no historiador, mas sobre isso não me debruço agora -, dado que este não pretende ser neutro, mas tomar “partido” e utilizar frequentemente o passado para intervir sobre o presente.

Esta não é tarefa do historiador, como o é Filipe Ribeiro de Menezes. Dito isto, ao dar-se uma entrevista - e esta é frequentemente mais da autoria do ou da jornalista que a faz do que do entrevistado - sobre temas «não neutros», o historiador deve ter o cuidado em medir as palavras, sobretudo quando o objectivo do jornal é procurar provocar, chamar a atenção com frases simples e simplistas, quando aborda um período que sabe ter ainda repercussões sobre a actualidade política. E, pode-se dizer que nessa perspectiva Ana Sá Lopes teve sucesso, pois conseguiu pelo menos com o título que escolheu «Ribeiro de Menezes. “Salazar era um democrata-cristão convicto”», que muitos lessem o seu artigo com curiosidade e a ele reagissem.

Pode-se até dizer que o artigo tem o mérito de espalhar pela opinião pública o que habitualmente está apenas na academia. O mérito deve-se aliás em primeiro lugar ao historiador, que ousou fazer uma biografia desenvolvida sobre Salazar. Mas tem também o defeito de reduzir, ao simplificar, o debate, transformando-o numa posição política, atirando-o para um campo diferente da historiografia. Só para dar outro exemplo de como a história, enquanto disciplina, que procura interpretar uma realidade do passado multifacetada, sem se preocupar com a influência que ela possa ter sobre o presente, difere do jornalismo, sobretudo aquele que por vezes é praticado em Portugal, que pretende por via indirecta actuar sobre a actualidade, veja-se como a jornalista Ana Sá Lopes pergunta a dado momento: «Porque é que na sua opinião não faz sentido falar de Salazar como "fascista"? Isto é uma heresia para a esquerda».

Esta pergunta é absurda para um historiador, e este não tem como responder, seja ele de esquerda, de direita, ou ao centro, porque felizmente já não se está em Portugal na fase em que dizer que Salazar era ou não fascista distingue quem o diz, enquanto anti-fascista e fascista. No início dos anos oitenta, escassos anos após 25/4/1974, isso acontecia nos debates, em que se misturava história com política. Hoje, há historiadores, enquanto cidadãos de direita política que consideram o regime salazarista como fascista e historiadores, enquanto cidadãos de esquerda, que o consideram autoritário. Ou seja, consoante os períodos, o Estado Novo foi considerado “fascista” ou “tendencialmente totalitário” por aqueles que realçaram as suas semelhanças com o fascismo italiano, ou foi caracterizado como uma ditadura “autoritária” na qual não se teria feito sentir a “tensão totalitária” pelos que, pelo contrário, valorizaram as diferenças entre os dois regimes.

Ninguém entre todos estes historiadores está a “branquear” ou “desculpabilizar” um regime que, sem qualquer dúvida, foi nefasto para os portugueses, está antes a caracterizá-lo. Certo e pacífico para todos é que o Estado salazarista pertenceu à corrente comum de ideologias antiliberais e de ditaduras nacionalistas autoritárias e fascistas que, em reacção contra-revolucionária à crise do liberalismo, assolaram a Europa no período entre-guerras. Por outro lado, quer se responsabilize Salazar por ter recusado voluntariamente, por razões ideológicas, o fascismo e o totalitarismo, quer se atribua a ausência destas características ao tipo de sociedade rural e à história específica de Portugal, também é um facto que o regime português se distinguiu, na sua essência, por exemplo, do nacional-socialismo alemão.

Quanto à questão levantada na entrevista: era Salazar ou não um «democrata-cristão convicto»?

Em primeiro lugar há que dizer que esta ideia não é nova na historiografia portuguesa relativa ao salazarismo, tendo já sido transmitida por Manuel Braga da Cruz, que, no seu livro, editado em 1980, não por acaso intitulado As Origens da Democracia Cristã e o Salazarismo (editora Presença), analisou as origens do pensamento de Salazar, dando importância à democracia cristã presente na sua militância católica de juventude.

Em História, é fundamental apresentar o contexto, a cronológico e qualificar os termos. Ora o termo democracia-cristã teve diferentes conotações, conforme as épocas e as formas como era utilizado? Sem querer aprofundar muito, pode-se considerar certamente que a maioria das pessoas identifica essa ideologia de cristãos (católicos) como algo que teria surgido em Itália, no pós-guerra, onde existiu um partido democrata-cristão, com essa qualificação. No Portugal dos anos sessenta, concretamente em 1965, António Alçada Baptista e alguns católicos chamados progressistas – enquanto outro se radicalizavam -, também tentaram criar um partido com essa denominação, tendo aliás nisso recebido o apoio de outros oposicionistas, entre os quais se contou Mário Soares. A tentativa falhou não só porque Salazar, que não permitia qualquer partido, além da «apartidária» (segundo ele) União Nacional, no seu regime anti-democrático, e a sua polícia política, PIDE, prontamente a travaram, como mobilizaram a hierarquia da Igreja católica, em particular o Cardeal Cerejeira, para disso demoverem essas ovelhas tresmalhadas do catolicismo.

Mas então porque se diz que Salazar - e já agora acrescento Cerejeira -, eram democratas-cristãos? Basicamente, porque os dois, nos anos dez do século XX, foram militantes católicos, tendo feito parte tanto do Centro Académico da Democracia Cristã (CADC veja-se o nome) como do Centro Católico Português, criados na sequência da directiva do papa Leão XIII, que introduziu o catolicismo social e a política chamada de ralliement, no final do século XIX. Através desta, a Igreja Católica reconheceu a legitimidade do Estado liberal, recusando o caminho da revolta e da sedição contra ele e defendeu a união entre os católicos, até então ligados, na sua maioria, aos monárquicos e desunidos entre si, capacitando-os para a actividade política enquanto cidadãos, a fim de adequar as leis à defesa da religião e da Igreja.

Em 1892, Leão XIII enviou aos bispos franceses uma carta, onde eram definidas as relações entre os católicos e o Estado liberal. Em nome da obediência à autoridade, considerada como emanando de Deus, e da prossecução do «bem comum», o Papa incitava os católicos a inserirem-se no jogo político, actuando de forma supra-partidária para defenderem os interesses da Igreja. Três anos depois, os principais dirigentes católicos e os bispos portugueses acataram essa política de Ralliement de Leão XIII, retomada em 1914 por Bento XV, que dava flexibilidade ao Episcopado e aos militantes católicos para se adaptarem ao poder e com ele negociarem.

Indiferente e independentemente do regime vigente, fosse ele monárquico-liberal ou republicano, os católicos passaram assim, segundo a directiva papal, a ser mobilizados para a criação de partidos confessionais e associações sociais, para actuarem social e politicamente nos seus países. Entre estes partidos e estas associações, contaram-se os Círculos Católicos de Operários e os Centros Académicos, criados em 1898, com o objectivo de influenciar o poder político e recristianizar a sociedade. Em Portugal, o primeiro centro académico católico a ser criado foi, em 1901, o Círculo de Estudos (CE) de Coimbra, também conhecido pelo nome de «A Católica», que viria a denominar-se, dois anos depois, Centro Académica da Democracia Cristã (CADC), que pugnou pela actuação social e o pluralismo político dos católicos, segundo a chamada linha da democracia cristã.

Diga-se que, apesar do nome, esta era anti-democrata e antiliberal, bem como anti-individualista, defendendo a chamada “democracia” orgânica e corporativa, tal como o foi o Estado Novo salazarista. Erguia-se contra as tentações modernistas baseadas no legado iluminista e o republicanismo, mas também recusava que os católicos ficassem reféns ou fossem instrumentalizados pelo conservadorismo monárquico e integralista, com aspirações restauracionistas.

Nos anos dez do século XX, numa época em que estava na moda «o Politique d´abord», da Action Française de Charles Maurras, os chamados democratas-cristãos portugueses que formaram o CADC e se integraram no partido do Centro Católico Português, dos quais Salazar e Cerejeira foram destacados militantes e dirigentes, tentaram retirar a bandeira do nacionalismo aos republicanos e enquadrar e formar uma elite católica, com o objectivo de defender uma terceira via, alternativa ao Estado monárquico e ao regime republicano.

Depois, entre 1910 e 1913, viveu-se, como se sabe, em Portugal, um período em que o catolicismo constituiu o centro da «questão religiosa», assistindo-se a um processo de desconfessionalização do Estado português, à ruptura diplomática com a Santa Sé, ao encerramento das comunidades congregacionais, à expulsão e exílio de religiosos, bem como na promulgação de medidas laicizadoras. Entre 1913 e 1919, assistiu-se ao surgimento da resistência e reorganização católicas e de novos protagonismos, acompanhado por um lento processo de apaziguamento, marcado pela convocação à união e à intervenção pública dos católicos por parte do episcopado, que acatara a linha “democrata-cristã”. Entre 1919 e 1926, houve uma progressiva pacificação caracterizada pelo restabelecimento da autoridade eclesiástica diocesana, pelo esforço da intervenção unitária dos católicos, em que a questão de regime – republicano ou monárquico – foi secundarizada, pelo reatamento das relações diplomáticas com a Santa Sé, e pela reorganização da presença de congregações. Esta última fase culminara com o Concílio Plenário em 1926, no mesmo ano em que o golpe de Estado militar de 28 de Maio derrubou o regime republicano e, posteriormente, com a criação da Acção Católica em 1933.

A meio desse caminho, Salazar chegou ao ministério das Finanças, em 1926, por um curto período, e dois anos depois, para ficar nessa pasta através da qual passaria anos depois a controlar o aparelho do Estado. A ida de Salazar, dirigente do Centro Católico Português (CCP) para a pasta das Finanças, terá contado com o apoio decisivo da Igreja católica. A partir de 1928, foi, por exemplo, apoiado pelo diário do episcopado, Novidades, que se revelou um claro defensor da sua política financeira junto dos militares conservadores, mas republicanos, que tinham tomado o poder em 1926 e o hegemonizaram até 1930.

No entanto, as alterações benéficas para a Igreja verificadas ocorreram num quadro jurídico de separação, que se manteria posteriormente no salazarismo, ao mesmo tempo que a intervenção católica se ia assumindo como que acantonada à área religiosa e social. Ou seja, apesar do envolvimento político-militar de católicos contra a República, prevalecia, no plano institucional, a tendência de ralliement, que remetia a actuação pública dos católicos à pugna eleitoral e à reforma do regime, sem sedição.

O ano de 1930 foi o da hegemonização do governo militar por Salazar, que proferiu então, o discurso «Princípios fundamentais da revolução política», onde explicava por que tinha criado a União Nacional (UN) e se demarcava tanto da democracia liberal, como do totalitarismo, contrapondo, a «um e outro extremo», um «Estado forte, mas limitado pela moral, pelos princípios dos direitos das gentes, pelas garantias e liberdades individuais». Este Estado, que devia ser tão forte que não precisava de ser violento, segundo as palavras de Salazar, responderia à «ânsia de autoridade e disciplina» que, segundo o então ministro das Finanças, agitava as novas gerações.

Abrindo o caminho ao Estado Novo, regime ditatorial civil, Salazar propunha assim uma «nova ordem de coisas», que, segundo ele, melhor se ajustasse ao temperamento e às necessidades dos portugueses. Depois, Salazar explanava por que a recém-criada UN era diferente dos partidos, cabendo nessa União todos os defensores de um Estado forte, autoritário, anti-partidário e anti-democrático, fossem eles republicanos ou monárquicos do Integralismo Lusitano ou da Causa Monárquica. Quanto aos católicos, foram confrontados com a escolha entre aderirem à UN ou manterem-se no Centro Católico Português (CCP). Embora tivesse sido um dos fundadores e definidores da linha do Centro Católico, nos anos vinte, Salazar manifestou então a opinião de que este se deveria transformar em associação social, prescindindo da acção política, doravante deixada à UN. Quanto aos pouco católicos “democratas-cristãos”, foram remetidos para a oposição, que eles engrossariam a partir de 1958, já com o nome de católicos progressistas.

Salazar democrata - cristão?