Eu estou de acordo em geral com a opinião (ou as três opiniões do Rui Bebiano), formulada(s) em resposta às suas próprias perguntas, às quais, vou também procurar responder, uma vez que penso serem as que verdadeiramente se colocam. Por isso as volto a formular: «Deve o historiador tomar posição sobre o passado? Deve, em consequência, tomar posição sobre iniciativas de natureza penal que sobre ele incidam? E deve aceitar a manipulação mediática da história e da memória?»
Relativamente à primeira pergunta, é claro que faz parte do próprio ofício do historiador «tomar posição relativamente ao passado», ou seja, interpretar as fontes disponíveis, que ele próprio escolhe – lembre-se -, ao utilizar umas e prescindir de outras, na fase documentalista da sua pesquisa, analisá-las e organizá-las, para depois chegar à fase da escrita, introduzindo o que apurou e interpretou numa narrativa compreensível. O seu objectivo é tentar procurar a verdade, sabendo que ela é relativa e transitória. E fá-lo, também sabendo que ele próprio está envolvido subjectivamente num presente, do qual parte sempre, para analisar o passado. Por isso, ele não é neutro, mas tem de tender para essa neutralidade. Não é totalmente objectivo, mas tem de tender para essa objectividade. Em suma, ele escolhe o seu objecto de estudo, parte de uma hipótese inicial, que deve cotejar com as fontes que ele próprio escolhe, mas deve estar absolutamente disponível para, cotejando-as, conseguir até por em causa a sua hipótese inicial. Relativamente ao passado recente, ainda «fumegante», como diz Rui Bebiano, todo este processo se torna mais difícil, mas também aliciante. Mas o historiador também se tem de defender do relativismo e das noções de que tudo, em História, seria representação e não teria nada a haver com a realidade. Não se trata de verdades que se equivalem ou de meras opiniões, trata-se, da parte do historiador, de uma posição sobre factos que se passaram. Dando exemplo do Holocausto: dizer que o extermínio nazi ocorreu e as câmaras de gás existiram não é uma questão de opinião é uma questão de verdade ou de mentira. E os negacionistas do Holocausto mentem, por razões políticas e até criminosas. Se eles devem ser perseguidos ou não pela Justiça é outra questão, sobre a qual tenho uma opinião mas que não vou gora aqui expressar, podendo vir a ser abordada noutra ocasião. Agora, como diz Jacques Julliard, se a sua profissão é a procura da verdade, o historiador não deve pretender ser ele o único a detê-la. E deve reagir contra qualquer pressão do poder político para definir ou impor uma única verdade, o que remete para a segunda questão.
Quanto ao envolvimento, ou não, do historiador em questões penais ou políticas sobre o passado recente, deve-se dizer que ele não tem a vida facilitada. Não só, relativamente ao passado recente, como observa Pierre Nora, é pressionado pelas várias sensibilidades memoriais, como tem de «rivalizar» com muitas outras partes, entre as quais se contam a testemunha, a vítima, o jornalista, o juiz e o legislador. Sendo certo que a «história é algo de demasiado sério para ser exclusivamente deixado aos historiadores», como disse o historiador Pierre Vidal-Naquet, também é um facto que a História não deve ser escrita nem pelas vítimas, nem pelos carrascos, que se movem ambos no campo da Memória. Por outro lado, o historiador é frequentemente solicitado para se pronunciar sobre o passado recente na barra do tribunal, onde corre o risco de colaborar numa incriminação retrospectiva jurídica e política desse mesmo passado e de transformar o seu papel no do magistrado do presente. Se há historiadores que vão a tribunal para revelar um determinado contexto histórico, enquanto especialistas, outros recusam, em nome das diferenças entre a Justiça e a História. Mesmo se muitos dos processos de investigação histórica se assemelhem aos do detective ou do magistrado em juízo, o historiador não é um investigador policial nem um juiz, quer pela metodologia utilizada, quer, sobretudo, pelos fins que pretende atingir. Enquanto o juiz, partindo do geral para o particular, tem de provar os factos e decidir sobre responsabilidades individuais e males passados, presentes e futuros, cabendo-lhe, no fim, condenar ou absolver, o historiador vai do particular e do singular para o quadro geral de conjunto, escolhe os seus temas e as suas questões, elabora um contexto com valor hipotético e pode dar-se ao luxo de concluir consoante a «preponderância da prova», de forma não definitiva. O historiador não se propõe julgar, nem defender valores, mas apenas defender o valor em si que constitui a própria escrita de uma História capaz de restituir o máximo da substância, através de uma valoração que imprime à escrita. Ele tem, como todos, os seus próprios valores e não deixa de projectá-los na leitura que faz do seu objecto de estudo, dando algum sentido ao que escreve e, por outro lado, a par de ser historiador, é cidadão e vive no presente. Ora, isso já remete para a terceira questão.
Deve ele contribuir para a instrumentalização e manipulação política da memória? Memória que, diga-se, é outra coisa que a História. Penso que não e considero mesmo que ele se deve precaver disso, lutando até contra a ingerência do poder político no estabelecimento de uma verdade histórica, que é sempre tributária do presente e nunca do passado. Poder político que hoje pode ser um, com o qual até pode concordar, mas que amanhã, pode ser outro, autoritário ou mesmo totalitário. Nesse sentido, o historiador não tem a vida fácil, e se deve lutar contra qualquer pressão memorial ou politicamente correcta, que lhe trave os passos da pesquisa, também acaba por correr o risco perder a sua liberdade enquanto cidadão. Ora ele é-o, como o são todos os outros, políticos, juristas, magistrados ou polícias, e tem direito à opinião. Mas não enquanto historiador. É certo que ele também não é, como diz Rui Bebiano, Dr. Jekyll ou um Mr. Hyde, consoante as ocasiões e é cidadão e historiador ao mesmo tempo.
E chegando agora ao caso concreto de Garzón e ao envolvimento dos historiadores na criminalização de um passado, que para não me ficar apenas por generalidades, reconheço a dificuldade de emitir uma opinião. Para já, há que ter em conta que esse passado não está fechado e que o luto em relação a ele não está feito, enquanto houver vítimas e descendentes próximos das mesmas, vivos, à procura do local onde desapareceram e foram enterrados em valas comuns. Por isso, não se trata unicamente do campo da História, nem de criminalizar o passado, mas de saber se se deve fazer hoje Justiça, onde não a houve, num dos campos, onde muito depois da guerra civil o governo franquismo continuou a matar. Também é verdade que, na guerra civil, houve vítimas de ambos os lados e que não se pode dizer que umas foram «assassinadas», enquanto outras foram «falecidas». Cá está uma «verdade» única que não deve ser estabelecida, nem pelo poder político, que, em Espanha, onde aliás se deve dizer que, se este se pronunciou sobre uma Lei da Memória, não está a manifestar qualquer interferência, que eu saiba, na criminalização penal do passado. A transição espanhola para a democracia, ao colocar desde logo uma pedra no passado recente e ao «amnistiar» todos os crimes, possibilitou o recalcamento, que, na memória, é muito prejudicial. Quanto menos se espera, esta reage de forma não controlada. No caso de Portugal, onde os crimes não têm qualquer comparação com os cometidos em Espanha, a criminalização foi imediata, pelo menos na opinião pública e, mesmo assim, sabe-se como ainda hoje a memória deve ser defendida, e não apagada. Mas, se por mera hipótese contrafactual, alguém decidisse levantar a questão no terreno político ou na barra do tribunal, eu tenderia, se a ela fosse chamada, a decidir não ir, enquanto historiadora, pois estaria a tomar posição no presente relativamente a um passado já fechado, e por isso mesmo passível de ser investigado historicamente. Mas, se mesmo assim decidisse ir, limitar-me-ia, nunca como testemunha, mas como historiadora, apenas a apresentar, com o que sei, um contexto histórico multifacetado, sem colaborar com a criminalização do passado, nem contribuir para que haja uma única verdade. Não sei se dei «uma no cravo, e outra na ferradura», mas o problema é complicado.
20.Out.2008
