18.4.10

Sofia Oliveira Ferreira

Sofia de Oliveira Ferreira nasceu em Alhandra (Vila Franca de Xira), em 10 de Maio de 1922. Por volta dos vinte anos, foi «servir» para uma casa particular, em Lisboa, onde se encontrava em 1945, quando ingressou no Partido Comunista Português (PCP). Foram as suas duas irmãs que viviam em Vila Franca de Xira, vila onde esse partido foi buscar muitos dos seus quadros no período da II Guerra Mundial, que a levaram para o PCP, antes de ingressarem na clandestinidade. A própria Sofia também foi colocada, em 1946, numa «instalação» clandestina do PCP, onde funcionava uma tipografia que imprimia o Militante e outras publicações desse partido.

Dois anos depois, Sofia foi colocada numa casa do Secretariado do PCP, no Luso, onde foi presa, pela primeira vez, em 25 de Março de 1949, juntamente com os dirigentes comunistas Álvaro Cunhal e Militão Ribeiro. A casa foi assaltada por uma brigada da PIDE, chefiada pelo chefe de brigada Jaime Gomes da Silva e integrada pelos agentes Mortágua, Rego, Guerra e Pais, acompanhados pela GNR, que levaram os três presos para a delegação da polícia política do Porto. Mal ali entrou, Sofia ouviu os gritos da sua camarada Luísa Rodrigues, companheira de Militão Ribeiro, presa desde 7 de Fevereiro. Sofia disse ter aí começado a tortura para ela, pois viu-se impossibilitada de prestar socorro à sua camarada, cuja janela da cela foi logo entaipada pela PIDE.

Contou Sofia «que uma das formas de tortura da PIDE era justamente fazer ouvir gritos e gemidos de outros presos, para quebrar a moral e criar tensão psicológica e nervosa aos presos recém-chegados e mesmo aos que já se encontravam presos havia longo tempo». Como tentasse fazer chegar um bilhete a Luísa Rodrigues, Sofia foi agredida e insultada pelos elementos da PIDE. Depois, os seus interrogatórios processaram-se sob provocações e ameaças de cassetête, com o qual lhe bateram num braço, às ordens do chefe de brigada Gomes da Silva. Numa ocasião foi esbofeteada, com tal violência, que ficou com um derramamento de sangue no olho esquerdo e perturbações auditivas durante muito tempo.

Álvaro Cunhal e Sofia Ferreira recusaram-se a prestar declarações e a assinar os autos e Militão Ribeiro apenas declarou pertencer do CC. Cunhal só recuperaria a liberdade, onze anos depois, ao fugir de Peniche, e Militão morreria em Janeiro de 1950, na Penitenciária de Lisboa, não sem antes dizer que a polícia o estava a matar. A morte deste, foi, aliás, motivo de controvérsia dentro do PCP, por ter sido considerado que se «suicidara» através de uma greve de fome.

Após os interrogatórios, Sofia foi mantida em completo isolamento durante seis meses, cinco dos quais, sem ter acesso a livros e jornais e impedida de executar trabalhos manuais. Quanto a visitas, os seus familiares apenas se podiam deslocar ao Porto de quinze em quinze dias, e podiam estar com ela apenas 15 minutos. Diga-se também que, num determinado período de 1949, chegaram a estar presas pela PIDE as três irmãs, Mercedes, Georgete e Sofia Ferreira.

Julgada em Maio de 1950, Sofia foi condenada a 18 meses, pena depois agravada pelo Supremo Tribunal de Justiça, ao qual recorreu, para 20 meses e 1 ano de medidas de segurança. Foi libertada condicionalmente, em 4 de Fevereiro de 1953, ano em que voltou à clandestinidade. Embora não tivesse tomado parte no V Congresso, em 1957, foi ali proposta e eleita como membro substituto do CC, constando da sua biografia política então apresentada 12 anos de filiação partidária, 11 anos de clandestinidade como funcionária do PCP e 3 anos e meio de prisão cumprida.

Em 28 de Maio de 1959, Sofia foi novamente detida, na Rua da Artilharia Um, em Lisboa, juntamente com o seu companheiro António Santo, pelos agentes Inácio Ribeiro Ferreira, Silvestre Soares e José Henriques Júnior. António Santo («Silva») e Sofia Ferreira («Soares»), que foi então submetida à tortura da «estátua», recusaram responder às perguntas da PIDE e a assinar os autos. No entanto, através de documentação apreendida, a PIDE considerou que ambos actuavam num denominado «organismo regional de Lisboa», de cuja direcção central «fazia parte a arguida Sofia, na qualidade de membro suplente do CC, desde o Congresso de 1957». A PIDE concluiu que Sofia Ferreira detinha maiores responsabilidades do que António Santo e que controlava outros funcionários, cabendo-lhe receber, censurar e fazer seguir a correspondência, que recebia «dos seus subordinados aos familiares dos mesmos, através da “organização” de que faz(ia) parte».

No final de Maio de 1960, Sofia Ferreira foi julgada, no Tribunal Plenário da Boa Hora, presidido pelo juiz Silva Caldeira. Quando o seu advogado Manuel João da Palma Carlos pretendeu contestar a acusação e explicar os objectivos dos partidos comunistas, esse juiz opôs-se, dizendo que tal não interessava à defesa dos réus. À testemunha de acusação, o agente da PIDE Varatojo, o advogado perguntou se ele podia «explicar ao tribunal quais os fins que o PCP» visava, mas o juiz repetiu que não era permitida fazer tal pergunta. Palma Carlos disse então que não continuaria o interrogatório se não fosse dado esse esclarecimento e o desembargador ordenou-lhe a saída da bancada da defesa, nomeando Duarte Turras defensor oficioso da ré.

Sofia Ferreira levantou-se para dizer que não prescindia do seu advogado, sendo-lhe ordenado que se sentasse. Ao ser-lhe perguntado se queria dizer algo, afirmou que o julgamento era «ilegal por não poder ser defendida pelo seu advogado», pelo que o juiz os mandou recolher ao calabouço do tribunal. Na audiência do dia seguinte, Sofia declarou pertencer ao PCP, partido que não era «uma associação ilícita e subversiva que pretende derrubar o governo pela violência», conforme deduzia a acusação, e foi novamente enviada para o calabouço, onde ouviu a sentença que a condenou a 5 anos e 6 meses de prisão maior e 3 anos de medidas de segurança.

Durante os nove anos e três meses seguidos que esteve presa em Caxias, Sofia Ferreira foi punida diversas vezes. Para se ser castigada, bastava, segundo ela, falar um pouco mais alto no corredor, cantar, cumprimentar um companheiro com quem se cruzava ou reclamar tratamento ou o internamento de uma companheira. Segundo Sofia Ferreira, os «castigos por tudo e por nada obedeciam a uma orientação da PIDE», com o objectivo, por um lado, «de refrear o espírito combativo dos presos, acerca dos problemas prisionais, de quebrar a unidade e a organização dos patriotas presos e de suas famílias». Por outro lado, «a acumulação de castigos influía na libertação condicional dos presos e na prorrogação das medidas de segurança, pois estas eram concedidas na base do “bom” ou do “mau” comportamento prisional».

Contou ainda Sofia que, em Caxias, se vivia «sob uma tensão permanente que se reflectia profundamente na saúde, no estado psíquico e no sistema nervoso dos presos», não só devido aos castigos, mas também à falta de assistência médica, à péssima alimentação e à falta de visitas. Em Abril 1961, a sua irmã Mercedes escreveu ao director da PIDE a pedir autorização para visitar Sofia, presa em Caxias, mas o pedido foi indeferido, com o argumento de que ela já tinha estado presa. Quando Mercedes fez, mais tarde, outro pedido para que a mãe de ambas, que era cega, pudesse ter uma visita em comum com Sofia, a polícia recusou, em virtude de isso constituir «uma excepção». Diga-se, aliás, que, quando a mãe morreu, em Março de 1965, a PIDE e o ministério do Interior indeferiram uma autorização para ela comparecer no velório.

Sofia Ferreira começou a cumprir os três anos de medidas de segurança em Outubro de 1965 e apenas foi libertada condicionalmente em 6 de Agosto de 1968. Foi então morar para Alverca do Ribatejo com o seu companheiro António Santo, solto condicionalmente em 8 de Agosto de 1968, não sem ter de pagar uma caução. Em Dezembro, os dois deixaram de se apresentar à polícia, considerando a PIDE que teriam ido para o estrangeiro. Regressariam a Portugal após 25 de Abril de 1974.

Fonte e bibliografia:

Arquivo da PIDE/DGS no IANTT, proc. dir. 551/59, Div. Inv., António Santo e Sofia Oliveira Ferreira.

Rose Nery Nobre de Melo, Mulheres Portugueses na Resistência, Lisboa, Seara Nova, 1975, pp. 48-57.
30.Set.2008