(A propósito do «Simpósio Internacional sobre o Tarrafal», 28/4-1/5/2009)
Criado em 1936, sob o eufemismo de «colónia penal», o campo de concentração do Tarrafal seguiu certamente o modelo dos campos de concentração nazis, dos quais adoptará aqui como paradigma o de Dachau, com o qual se procederá a uma breve comparação. Não se pretende aqui descrever as condições de detenção do campo do Tarrafal, mas antes tentar ver a legislação que resultou na sua criação, bem como abordar o tipo de prisioneiros que lá foram encarcerados.
Mas antes disso, há que lembrar que o sistema concentracionário foi um fenómeno moderno do século XX europeu, que procurou responder à questão da gestão das massas no período da democracia, das ditaduras modernas, do nacionalismo e do colonialismo. Embora o sistema de «reconcentração» já tivesse sido utilizado pelos espanhóis em Cuba, no século XIX, foram os ingleses que, em 1901, inauguraram campos, para concentrar os Boers e as suas famílias que caíam nas suas mãos.
Depois, cada novo conflito, em particular na Europa, passou a ser marcado pela abertura de campos destinados aos cidadãos inimigos que residiam no solo dos países em guerra, como aconteceu, por exemplo em França e na Itália, entre 1914 e 1918. De campo de detenção para inimigos do exterior (civis ou militares) passou-se a campos para inimigos internos (Trotsky, em Agosto de 1918). No entanto, o grande período de abertura de campos de concentração de novo tipo na Europa, destinados a encarcerar os inimigos políticos, sociais e até raciais do regime ditatorial, foi a década de trinta, entre as duas guerras mundiais.
O campo de concentração estava situado num terreno, rápida e sumariamente equipado, fechado hermeticamente com arame farpado, o campo concentrava densamente, em condições precárias e com pouca preocupação pelo direitos elementares, os indivíduos ou as categorias de indivíduos supostos perigosos e/ou prejudiciais às sociedades dos regimes que os encarcerava. O objectivo principal desse tipo de campo era eliminar (no sentido etimológico do termo eliminare, que significa em latino “fazer sair”), ou fazer desaparecer (exterminare) do corpo social qualquer pessoa considerada politicamente, “racialmente” ou socialmente suspeito.
Campos de concentração e centro de extermínio nazis
Este termo exterminar e as formas diversas como os diversos regimes eliminaram os seus adversários políticos ou inimigos sociais e até raciais podem porém prestar a confusões. Por isso, há que desde já distinguir diversos tipos de campo, que podem ser dividido grosso modo em: campos de concentração, nos quais, como se verá, se inclui o do Tarrafal; campos de internamento – por exemplo, os campos franceses onde foram internados os exilados espanhóis, finda a guerra civil de Espanha, ou os alemães e todos os estrangeiros considerados inimigos, com o começo da II Guerra Mundial – e, finalmente, campos de extermínio.
Para realçar a diferença de essência destes últimos, há até quem prefira mesmo dar-lhes o nome de «centros» de extermínio. É que, neles, nem havia a preocupação de alimentar, alojar ou pôr a trabalhar forçadamente a maioria dos deportados, dado que a maioria deles eram imediatamente, logo à chegada, enviados para as câmaras de gás. Os próprios nazis diferenciavam os campos de concentração, denominando-os Konzentration´s Lager (KZ), dos centros de extermínio, chamados de Sonderkommando (SK). Estes últimos, onde foram exterminados sobretudo, mas não só, milhões de judeus, eram seis e estavam situados no leste europeu, em particular na Polónia: Belzec, Chelmno, Sobibor, Treblinka, Majdanek e Auschwitz Birkenau. Estes dois últimos eram aliás campos mistos, pois tanto serviram como campo de concentração, numa primeira fase, como como centro de extermínio, a partir de início de 1942.
Embora os números possam parecer cruelmente frios, é deles que nos socorremos, em particular no que diz respeito à percentagem das mortes entre os prisioneiros dos KZ (concentração) e os dos SK (extermínio). Assim, por exemplo, segundo dados relativos à França, fornecidos por Annette Wieviorka, 63.085 pessoas (resistentes reféns, razias, direitos comum) foram deportados da França para os campos de concentração. Destes, 37.026 – ou seja, 59% – sobreviveram. No mesmo período, 75.721 indivíduos – ou seja, 30% dos Judeus de França –, foram conduzidos para os centros de extermínio do Leste. Ora, destes, só 2.500 s – ou seja 3% – sobreviveram.
Segundo outro número, houve cerca de 1.650.000 pessoas de toda confissões encarceradas no sistema concentracionário, tendo a percentagem de mortes oscilado em média entre os 30% – caso de Bergen Belsen – e os 55% – casos de Mauthausen ou Ravensbrück, os campos mais letais. No entanto, a quase totalidade dos 2.600.000 judeus deportados para os seis centros de extermínio morreram, a maior parte dos quais logo à sua chegada. Os dados estatísticos relativos a Auschwitz são claros a respeito da diferença entre campos de concentração e centros de extermínio: em Auschwitz I e III, que começou por ser um campo de concentração, a percentagem de mortos entre os prisioneiros situou-se entre os 36 à 59%. Mas quando Auschwitz, com o nome de Birkenau, se tornou num centro de extermínio, foram lá assassinados 1.100.000 deportados, entre os 960.000 judeus, que representaram assim 88% dos mortos.
Tarrafal e Dachau
Em suma, não há assim comparação, como muito bem viu Edmundo Pedro, prisioneiros do Tarrafal entre 1936 e 1945, ao rebater uma frase de Cândido de Oliveira, segundo o qual Tarrafal teria sido um «Auschwitz de via reduzida». É certo que à época em que este escreveu a frase, ainda não se sabia ao certo o que se tinha passado nos campos de extermínio e durante muito tempo não se diferenciava estes dos campos de concentração. Mas hoje sabe-se e Edmundo Pedro tem razão ao constatar que o mal absoluto não admite comparações e que o Tarrafal não teve nada a ver com os campos de extermínio nazis.
Também tem razão quando diz que o Tarrafal foi um campo de concentração típico, quer pelo modelo físico, quer pela lógica de funcionamento, e, segundo ele, uma cópia exacta das dezenas de campos similares que os nazis montaram na Alemanha logo após a subida de Hitler ao poder. Tanto em Dachau, como no Tarrafal, disse Edmundo Pedro, havia:
«a farda vexatória; o trabalho compulsivo; a absoluta incomunicabilidade em relação ao mundo exterior; as permanentes perseguições, castigos e provocações dos guardas da PIDE; a colaboração de alguns “rachados” (os kapos portugueses), felizmente poucos, que se puseram ao serviço da repressão concentracionária; as fardas da ordem apodrecidas e desfeitas em farrapos; a total ausência de assistência médica e medicamentosa; as botas da ordem destroçadas; a instalação, durante dois anos, em barracas de lona que a chuva e o sol acabariam por apodrecer (…). Este aspecto, precário e improvisado, ditado pela pressa de instalar aquele instrumento de terror, contribuiria, por si só, para degradar a saúde de muitos prisioneiros».
Deve-se dizer, no entanto, que apenas se pode comparar o campo do Tarrafal – que também ele teve fases diversas – com o campo de Dachau – aqui erigido como paradigma dos campos nazis -, entre 1933 e o início da II Guerra Mundial. Por outro lado, deve-se lembrar que houve de qualquer forma diferenças assinaláveis entre este campo alemão e o Tarrafal, em particular, quanto à quantidade e qualidade dos encarcerados e ao número de mortos. Dachau encarcerou milhares de pessoas, e não só presos políticos, mas todos aqueles também que, por razões sociais, religiosas e raciais eram considerados parasitas ou inimigos internos do regime nacional-socialista, enquanto na primeira fase do Tarrafal os prisioneiros foram cerca de três centenas, e na sua esmagadora maioria presos políticos.
Embora os números relativamente aos prisioneiros em Dachau variem, é provável que lá tenham sido encarcerados cerca de 200.000 homens (e também crianças do sexo masculino), oriundos de cerca de 30 países, dos quais 2/3 eram prisioneiros políticos e cerca de 1/3 judeus. Pensa-se que morreram em Dachau e nos sub-campos agregados ao campo principal cerca de 35.613 prisioneiros, principalmente de doença, malnutrição e suicídio, o que, segundo outro estudo, permite afirmar que ali encontraram a morte 38% dos presos. Quanto à mortalidade do Tarrafal, também altíssima, atingiu 10% (32 ou 33) dos 333 prisioneiros que ali foram encarcerados, entre 1936 e 1954.
Situado a 16 kms. de Munique, o campo de concentração de Dachau, o primeiro a ser criado na Alemanha nacional-socialista, em cuja entrada estava gravada a inscrição Schutzhaftlager (campo de detenção preventivo) e cujo portão estava encimado pela célebre frase «O trabalho liberta», abriu em 21 Março de 1933, para encarcerar prisioneiros políticos. Inicialmente, os prisioneiros eram classificados pelo tipo de «crime» cometido, sendo as principais classificações o triângulo vermelho para os prisioneiros políticos e o verde para os criminosos comuns. Os SS tentaram eliminar a distinção ao criar uma «elite de prisioneiros», compostos de vermelhos e verdes, que assumiu a direcção da organização interna de Dachau.
Formalmente independente das SS, era essa «elite» que, mediante privilégios, administrava na realidade e policiava (os Kapo) o campo, semeando o terror, particularmente a partir de 1936, vigiando os trabalhos forçados e, em suma, exercendo por via indirecta o poder, que cabia a três elementos de topo das SS. Em 1937, ano em que se iniciou em Dachau a criação de um novo campo com capacidade para 6.000 prisioneiros, começaram a chegar ao campo cerca de 300 judeus, caracterizados como prisioneiros políticos, dos quais 120 foram libertados no Outono desse ano, após negociações entre a organização judaica American Joint Distribution Committee e as autoridades alemãs.
Em 1938, foram deportados para o campo opositores políticos dos territórios anexados, bem como cerca de 11.000 judeus alemães e austríacos, após a «Noite de Cristal», em Novembro desse ano. Em 1939, foi a vez de serem enviados para Dachau, centenas de ciganos Sinti e Roma, aos quais se juntaram, no ano seguinte, 13.000 prisioneiros enviados da Polónia, entre os quais dois milhares de padres católicos. Após a invasão da URSS, em Junto de 1941, iniciou-se o fuzilamento em massa de mais de 4.000 prisioneiros de guerra soviéticos, em Dachau, à volta de cujo campo principal e a ele agregados, foram criados, em 1943, mais de 150 sub-campos, onde os prisioneiros eram submetidos ao trabalho forçado na indústria de armamento.
A violência desses trabalhos era tal que cerca de 10.000 judeus morreram, em 1944, num ano em que chegaram a Dachau, muitos prisioneiros de outros campos alemães, evacuados das zonas de guerra. Segundo números de Paul Berben, em Dachau: 1933 – 1945: The Official History, havia 60.869 prisioneiros no final de 1943, mas no fim de 1944, o número do ultimo preso de Dachau e dos sub-campos era o 137.244. A mesma fonte dá o número de 67,649 prisioneiros em Dachau e nos seus sub-campos, conforme diz o último censo feito pelos alemães em 26 de Abril de 1945, três dias antes da libertação do campo.
Segundo um relatório do Sétimo Exército Norte-americano que libertou o campo, em 29 de Abril de 1945, havia então em Dachau 9.200 polacos, 3.900 russos, 3.700 franceses, 3.200 jugoslavos, 2.100 judeus, 1.500 checos, 1.000 alemães e um grupo conjunto de belgas, húngaros, italianos, austríacos e gregos (1.000). Entre os 43.401 prisioneiros contabilizados, a maioria dos quais classificados como prisioneiros políticos (incluindo comunistas, social-democratas, anarquistas, espiões e resistentes anti-fascistas dos países ocupados pelos nazis, tais como a França, a Bélgica, a Holanda e a Polónia), contava-se ainda 110 homossexuais, 85 alemães, Testemunhas de Jeová e 1.066 «anti-sociais».
Bibliografia
- José Manuel Soares Tavares, O Campo de Concentração do Tarrafal (1936-1954). A Origem e o Quotidiano, Lisboa, Edições Colibri, 2006.
- «Homenagem aos sobreviventes», por António Melo e Edmundo Pedro, Público, 25/1/2004.
- Memória do Campo de Concentração do Tarrafal, Fundação Mário Soares/Fundação Amílcar Cabral, 2009.
- Paulo Pinto de Albuquerque, A Reforma da Justiça Criminal em Portugal e na Europa, Almedina (colecção teses), Outubro de 2003.
(Continua)
13.Mai.2009
