Uma das preocupações do Estado Novo, no seu início de jornada, nos anos trinta, prendeu-se com o desejo de enquadramento e organização de estratos da população, por idade e por sexo. Em 1936, o ministro da «Educação Nacional», Carneiro Pacheco criou a primeira organização estatal de mulheres, a Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN), para «estimular a acção educativa da família», «assegurar a cooperação entre esta e a Escola» e «preparar melhor as gerações femininas para os seus futuros deveres maternais, domésticos e sociais». No discurso que proferiu, por ocasião da nomeação dos membros da Junta Central da Obra das Mães, o ministro definiu os três objectivos da OMEN: por um lado, a reeducação das mães e a assistência materno-infantil, através dos centros sociais e educativos, das «semanas da mãe» e dos «prémios às famílias numerosas» e, por outro lado, a antecipação e prolongamento da escolaridade através da educação infantil, das cantinas escolares e da criação da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) [1]
A longa mas pouco actuante vida da OMEN (1936-1974) foi depois sempre marcada por uma grande indecisão quanto à definição das suas funções. Em certos sectores do regime, multiplicaram-se as opiniões segundo as quais a organização devia ter um carácter meramente assistencial, enquanto, pelo contrário, a condessa de Rilvas, dirigente da OMEN, nunca a deixou de considerar «um instrumento de educação nacional». Diga-se que, nos anos trinta e quarenta, o adjectivo «social» tinha de facto o significado de «educativo», fim para o qual a «assistência» era um meio.
A própria condessa de Rilvas indicou qual era o principal alvo da OMEN, ao referir que embora também pretendesse ocupar-se da «Mocidade», era a «adulta, a Mãe, a mulher actual, com os seus erros, a sua ignorância, os seus preconceitos» que a organização queria atingir em primeiro lugar. Mas os principais alvos da reeducação da OMEN eram as «mulheres do povo» e, segundo os desejos da organização, nomeadamente as operárias, às quais seriam ministradas, em centros sociais e educativos, nos meios «urbanos, industriais e rurais», noções de higiene, puericultura e de moral, para reduzir a mortalidade infantil e levá-las a regressar ao lar.
Num balanço das suas actividades realizado em 1971, a própria OMEN dividiu a sua vida, até aquela data, em três períodos: entre 1938 e 1945, a fase de implantação e de acção educativo-assistencial, exercida através dos primeiros centros sociais e educativos; entre 1946 e 1958, a fase em que a actuação no meio rural tomou «predomínio sobre os meios operário e urbano», através dos centros de formação familiar rural, e, entre 1959 e 1971, a fase vagamente caracterizada como sendo de procura da colaboração «com uma sociedade em franca evolução e resolução, tanto no âmbito familiar como social».
De facto o segundo período de vida da OMEN, iniciado quando Salazar recompôs as forças do seu regime, depois da grande crise no final da guerra, decorreu durante os «anos de chumbo» para a oposição ao regime da década de cinquenta e culminou com o «terramoto delgadista», revelador do processo de industrialização, urbanização e modernização que se faziam sentir lenta, invisível mas irreversivelmente na sociedade portuguesa. Foi um período marcado pela viragem da OMEN para o meio rural, porque lhe parecia ser o último reduto de uma sociedade que pretendia manter, como se o voluntarismo reaccionário da organização pudesse travar as mudanças sociais entretanto ocorridas em Portugal.
A viragem para o meio rural e a Escola de D. Luís de Castro
A viragem da OMEN para o meio rural ocorreu, porém, num período em que Portugal tinha deixado de ser «essencialmente agrícola» para ser «essencialmente industrial» [2]. Ao contrário dos desejos ruralizantes da Obra das Mães, a população agrícola, que em 1950 constituía quase metade da população (48 %), tinha diminuído, através da industrialização, da urbanização e da emigração, para 42 % em 1960 [3]. No contexto deste processo e na luta pela influência política entre os lobbies industrial e agrário no seio do regime, pode dizer-se que a OMEN representou os interesses do último, tentando desesperadamente suster o êxodo rural, através do ensino de «técnicas agrícolas modernas», de formação de novas «classes rural» de da manutenção da natalidade alta no seio das famílias rurais.
A expansão no meio rural carecia entretanto de jovens profissionais e, segundo disse a dirigente da OMEN, condessa de Penha Garcia, a OMEN tinha dificuldade em recrutar raparigas para tomar conta dos centros, além de que muito poucas queriam ir para o campo [4]. Influenciada por Maria Joana Mendes Leal, segundo a qual se deveria preparar «elites de trabalhadoras sociais» que se fixassem nos meios rurais para ai «coadjuvar os serviços de carácter social, sanitário e educativo» [5], a OMEN resolveu criar a sua própria Escola de Agentes de Educação Familiar Rural.
A escolha de Braga para sede da Escola devia-se, segundo a condessa de Penha Garcia, ao facto de aí haver «quintas pequenas adaptadas ao fim em vista» e de ali existirem «profissionais e uma competente presidente distrital» [6], Maria Teresa Esquível. Para nome da Escola, a condessa de Penha Garcia escolheu o do próprio pai, D. Luís de Castro, que tinha idealizado em 1908 a criação de escolas de Ensino Familiar Rural. Na inauguração da Escola de D. Luís de Castro, em Tenões (Braga), em 2 de Fevereiro de 1958, a condessa de Penha Garcia reafirmou o propósito de preparar jovens «para exercer uma função específica no meio rural», levando-as «apreciar as virtudes e os trabalhos familiares», tornando-lhes «atraente a vida rural e dando-lhes «espírito de religiosidade e de patriotismo».
Frequentada por raparigas com mais de 17 anos, com o 1.º ciclo dos liceus ou o ciclo preparatório do ensino técnico, funcionando o programa dos cursos [7] em regime de internato durante um ano e meio, ao qual se seguia um estágio nos centros rurais e nas missões de educação rural da OMEN, a Escola sofreu um incêndio, em 1960, e mudou para o Solar da Torre (Braga), onde permaneceu até Outubro de 1962. Depois da sua reconstrução, a escola mantinha um bloco residencial para 32 alunas e para o pessoal, uma casa instalada a expensas das alunas e um bloco escolar.
Em 1968, a condessa de Penha Garcia considerou de novo que, tendo «a ordem eterna dos campos» vindo a ser perturbada pelas «possibilidades de conforto e bem-estar», por «apelos para uma vida fácil» e por «doutrinas sedutoras». Segundo essa dirigente da OMEN, mesmo «admitindo certa transferência da população agrícola para a indústria», era necessária uma «transformação profunda do meio rural», onde deveria «surgir uma nova classe agrícola mais instruída e mais esclarecida» cujo labor seria aliviado pela utilização plena dos novos recursos da ciência» e da «força do maquinismo moderno» [8].
No seu balanço de actividades de 1971, em que reconheceu que a Escola apenas havia formado, entre 1958 e 1971, 164 educadoras, que se congregavam na associação «Convívio» e à volta do órgão A Candeia, a OMEN descreveu os anos sessenta como um período em que a «actuação no meio rural» tomara «o predomínio sobre o operário e urbano» e um tempo em que «o mundo rural e não só ele» era «solicitado a sair da rotina». Como a sociedade portuguesa estava a evoluir e a transformar-se, a OMEN tentava, assim, «acompanhar os acontecimentos num contrabalançar de equilíbrios entre os valores permanentes e do progresso».
Dos objectivos iniciais da Obra das Mães, nenhum foi conseguido, quando se chegou à década de setenta. Em vez de transformar as mentalidades das mulheres e das famílias, limitou-se a atingir algumas delas em escassos cursos domésticos, em sessões de propaganda e em iniciativas de caridade. Quanto ao objectivo inicial de «congregar todas as mulheres» portuguesas, no apoio político ao regime, apenas se assistiu à tentativa de as mobilizar exclusivamente para a maternidade prolífica e para tarefas meramente «femininas».
Nesse período, a preocupação com a formação de quadros para a educação familiar rural era reveladora das transformações que a Obra das Mães tinha sofrido desde que fora criada em 1936. Em vez de nacional e educativa, já só era uma organização localizada em certas zonas – Braga e Portalegre -, que pouco diferia das associações particulares de assistência feminina. Também, a sua elite dirigente já não era a mesma, pois já só incluía educadoras sociais e familiares rurais, profissionais pouco pagas, diferenciadas e desprestigiadas. Quanto à sua actividade, a OMEN limitava-se a ministrar alguns cursos de educação familiar, no seio de uma escassa população feminina rural e a formar os seus próprios quadros, na escola D. Luís de Castro, em Braga.
[1 Diário de Notícias,16 de Julho de 1936.
[2] Luciano Amaral, «0 pão sempre politico», in História, ano XVII (nova série), n.º 4, Janeiro de 1995, pp. 52-65.
[3] Fernando Rosas, «O Estado Novo», in História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. VII, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, p. 426.
[4] A Família no Campo, n.º 21, Verão de 1968. «Balanço de 10 anos de actividade». Discurso da condessa de Penha Garcia, no encerramento do segundo curso de formação de educadoras familiares, realizado de Julho a Agosto de 1956.
[5] Parecer da Câmara Corporativo sobre o Projecto de Lei n.º 516, de organização e funcionamento do Instituto de Serviço Social, de Junho de 1956.
[6] Arquivo Salazar. AOS/CP, carta da condessa de Penha Garcia a Salazar, em
Dezembro de 1957.
[7] Cultura Geral, Formação Familiar, Cultura Religiosa, Economia Doméstica, Tecnologias da Habitação e Adorno do Lar, Tecnologia do Vestuário, Culinária, Artesanato Feminino, Serviço Social Rural, Técnicas de Comunicação Social, Organização Corporativa, Enfermagem do Lar, Puericultura, Higiene e Nutrição, Psicologia, Pedagogia, Problemas Artísticos, Canto Coral e Liturgia, Jogos e Danças, Métodos de Educação Familiar, Formação Pedagógica, Organizacão e Técnica de Serviços, Terminologia de Material Didáctico, Agricultura Geral, Zootecnia, Horticultura, Jardinagem e Prática Agrícola.
[8] A Família no Campo, n.º 22, Outono de 1968.
(Publicado no nº 8 da colecção Os anos de Salazar/ O que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo , coordenada por António Simões do Paço.)
19.Fev.2009
