Campanha Presidencial de 1958 © ESFC
Em 13 de Fevereiro de 1965, a PIDE assassinou o general Humberto Delgado e a sua secretária Arajaryr Campos. O crime ainda hoje está envolto em algum mistério, nomeadamente relativamente ao papel de Salazar e do director da PIDE na decisão da morte. Frederico Delgado Rosa, neto do general, deu à estampa o livro Humberto Delgado - Biografia do General sem Medo, que trouxe nova luz sobre a forma como decorreu realmente o assassinato. Muito há a dizer sobre esse assassinato, que “eliminou” um dos principais adversários do ditador Salazar e do seu regime. Na impossibilidade de dar aqui as várias versões sobre o assassinato bem como de reproduzir toda a complexidade do caso «Delgado», limitar-me-ei aqui a apresentar, no fim, alguma bibliografia incontornável sobre o tema. Deixo também alguns dados sobre a forma como ocorreu o crime, retirados do libelo acusatório do julgamento do caso Delgado, que apenas realizado três anos após 25 de Abril de 1974.
Segundo esse libelo, Fernando da Silva Pais, Agostinho Barbieri Cardoso e Álvaro Pereira de Carvalho, respectivamente director, subdirector e chefe dos serviços de Informação da PIDE «definiram, em data não averiguada - seguramente localizada no ano de 1962», o objectivo central de reduzir Humberto Delgado «à não actuação, quaisquer que fossem os meios necessários para tanto». A PIDE teria então aliciado, para trabalhar estreitamente com ela, o português Mário de Carvalho e o italiano Ernesto Bisogno, ambos a residir em Roma, que se haviam insinuado junto do general, para informarem aquela polícia dos seus movimentos.
Na sequência desta actividade, Mário de Carvalho fora contactado, várias vezes, em 1963 e 1964, por Pereira de Carvalho, bem como pelos inspectores Rosa Casaco e Ernesto Lopes Ramos, «que o dirigiram, aconselharam e ordenaram actuação conducente aos propósitos definidos na política da direcção da PIDE contra» Delgado. Refira-se, a propósito, uma carta dirigida de Roma, datada 14 de Maio de 1963, a Barbieri Cardoso, assinada por «Oliveira» (nome de código de Mário de Carvalho), onde este assegurava estar «em cima desta gente» e que agiria «d´acordo» com os desejos da PIDE. No julgamento do caso Delgado, o antigo elemento da PIDE/DGS, Alfredo Robalo, confirmou que Mário de Carvalho era o informador, com residência em Itália, que assinava por «Oliveira» e recebera, dessa polícia, pelos seus serviços, entre 1967 e 1974, a quantia de 1.383.660$60. O próprio álvaro Pereira de Carvalho admitiu, também no julgamento, que os cheques para «Oliveira» (Mário de Carvalho) eram passados pela Casa Piano, uma instituição bancária, de que nascera o Banco Viseense, de Jorge Farinha Piano.
Os antecedentes do crime
Lembre-se que Humberto Delgado tinha chegado a Argel, vindo do Brasil, onde estava exilado, em 27 de Junho de 1964, tendo lá aparecido, para espiar o general à conta de Barbieri Cardoso, um «exportador de carneiros, que era, na realidade, o comandante de batalhão da Brigada Naval da LP, Soares de Oliveira». Depois, isolado e no desespero do exílio, Delgado aproximara-se de dois elementos suspeitos, Henrique Cerqueira, em Tânger, e Mário de Carvalho, em Roma, informador da PIDE.Em final de Setembro, o general encontrou-se, em Pompeia, com «o major Sá Borges de Carvalho» e «o capitão Agostinho Mota», muito provavelmente elementos da PIDE, que lhe asseguraram que ele poderia contar com 4.600 elementos efectivos e 500 potencialmente recrutáveis para uma revolução em Portugal. Em conversa com «Eduardo Castro e Sousa» (na realidade, Ernesto Lopes Ramos, inspector da PIDE), Humberto Delgado decidiu a constituição de uma Junta que dirigiria politicamente a revolta.
Entretanto, Delgado foi operado, em Roma, por um médico arranjado por Ernesto Bisogno e, ao ter alta, em 25 de Outubro, teria sido seguido por Roberto Vurita Barral, que era, nada mais, nada menos, que o inspector da PIDE António Rosa Casaco.Este deslocou-se, depois, a Paris, de onde telefonou a Pereira de Carvalho, para Lisboa, a dar conta que a reunião com Delgado tinha corrido bem. Rosa Casaco estava-se a referir a uma reunião, realizada em 27 de Dezembro de 1964, no Hotel Caumartin, em Paris, entre Delgado e o elemento da PIDE, Ernesto Lopes Ramos, em que havia sido combinada realização de novo encontro entre nos dois, em Badajoz.
Segundo o auto das acusações do julgamento de Delgado, «sabedores da desunião política do general com os correligionários, no exílio, que terão fomentado pela acção dos informadores Mário de Carvalho e Ernesto Bisogno - os arguidos Barbieri Cardoso, Pereira de Carvalho e Rosa Casaco, com os (sic) conhecimento de Silva Pais, ordenaram a Ernesto Ramos que, avistando-se com o ofendido, com o falso nome de “Eduardo de Castro Sousa”». Este convencera o general a dirigir-se a Badajoz, «com o objectivo de efectuar uma reunião política com elementos adversos ao regime de Salazar, entre os quais estaria um oficial do Exército português (um falso coronel)».
Em Portugal, terá havido uma reunião, na PIDE, presidida por Silva Pais, com a presença de Barbieri Cardoso, Pereira de Carvalho e Rosa Casaco, onde se terá tomado a decisão de efectuar a detenção de Delgado, que se deveria realizar em território português, após o rapto do general, em Espanha. Mais tarde, Silva Pais disse que a inclusão de Ernesto Lopes Ramos, na brigada, tinha o objectivo de fazer vingar a ideia do rapto e travar Rosa Casaco, do qual se suspeitava ter outras ideias (provavelmente morte do general). Seja como for, Barbieri Cardoso determinou que Rosa Casaco chefiaria a brigada, composta ainda por Casimiro Monteiro, Ernesto Lopes Ramos e Agostinho Tienza, para o encontro, aprazado em Badajoz para 13 de Fevereiro de 1965.
Em Paris, Emídio Guerreiro teria tentado demover Delgado da ida a Badajoz, cujo encontro foi confirmado, numa carta de Mário de Carvalho, de 4 de Fevereiro. Em Argel, o general despediu-se do seu amigo Ayala, dizendo-lhe que ia a Espanha, mas que «o homem de Roma» não se encontraria com ele. Mário de Carvalho justificar-s-ia, mais tarde, que havia sido impedido de apanhar o avião para Espanha, devido a fortes nevões que haviam levado ao fecho do aeroporto de Fiumicino, de Roma. No dia 9, Delgado chegou a Marrocos, para se avistar com Henrique Cerqueira, e, no dia seguinte, ele, a sua secretária Arajaryr Campos, Helena Cabral e Henrique Cerqueira deslocaram-se a Tetuan, onde o general e a sua secretária tomaram o barco para Algeciras. Delgado enviou, daí, um telegrama a Cerqueira, confirmando que chegara bem, e, depois o general e a sua secretária deslocaram-se para Sevilha, onde passaram a noite. No dia 11, tomaram um táxi para Badajoz, chegando ao Hotel Simancas.
O crime
Sexta-feira, dia 12 de Fevereiro, os elementos da brigada da PIDE rumaram a Espanha, em duas viaturas, atravessando a fronteira, na manhã de 13 de Fevereiro, e dirigiram-se a Badajoz, acompanhados do chefe do posto fronteiriço dessa polícia, António Semedo. Convencido de que iria reunir com os seus correligionários políticos, Delgado encontrou-se, ao meio-dia, na zona da Estação dos Caminhos-de-Ferro de Badajoz, com «Eduardo de Castro Sousa» (o inspector Lopes Ramos), que o levou a ele e a Arajaryr Campos, para um local, onde a pretensa reunião estaria aprazada.
Chegados junto à ribeira de Olivença, em Los Almerines, cerca das 15 horas, Ernesto Lopes Ramos terá parado o seu automóvel, a cerca de dez metros da outra viatura, onde estava António Rosa Casaco, indicado como um coronel que seria pretensamente correligionário político de Delgado. Na sequência desta falsa indicação, este terá saído do veículo e, ao mesmo tempo que Rosa Casaco se dirigia ao encontro do general, o chefe de brigada Casimiro Monteiro ganhou a dianteira, junto de Delgado, que se terá apercebido de que se tratava de uma armadilha da PIDE. Monteiro terá empunhado a pistola, disparando várias vezes contra Delgado e, ao assistir à cena, Arajaryr Campos terá acorrido em auxílio do general, «sendo então atingida por agressões violentas que lhe causaram a morte por parte dos elementos da brigada».
Segundo o libelo acusatório, «Casimiro Monteiro agiu com intenção de matar o ofendido general Humberto Delgado» e o mesmo, Tienza, Rosa Casaco e Ernesto Ramos «agiram com intenção de matar Arajaryr de Campos». Em seguida, Casaco, Ramos, Monteiro e Tienza colocaram os dois cadáveres na mala dos automóveis e deixaram o local, dirigindo-se para Vila Nueva del Fresno (lugar de Los Malos Pasos). Nos arredores dessa povoação, abandonaram os corpos, «regando-os com ácido sulfúrico e cal viva, desfeitando-lhes a figura e depositando-os em cima da terra, sem formalidades, cobertos de pedras e ramos de árvores». Depois, os elementos da PIDE dirigiram-se para Aracena, onde se hospedaram, e, na manhã do dia imediato, entraram em Portugal pelo posto espanhol de El Rosal, Huelva.
Na noite de domingo, dia 14 de Fevereiro, Rosa Casaco e Ernesto Ramos deram conhecimento dos acontecimentos, a Álvaro Pereira de Carvalho, e, no dia seguinte, este último e Rosa Casaco relataram o sucedido, ao inspector superior Barbieri Cardoso, que recomendou que «se pusesse uma pedra sobre o caso» e se mantivesse a negação sobre a interferência da PIDE no caso. A ocorrência foi depois comunicada a Silva Pais, que, após 25 de Abril de 1974, diria ter ficado «varado, perguntando se era deste modo que tinham tido cuidado, ao mesmo tempo que sentia toda a extensão do problema». Disse também Silva Pais que, ao informar Salazar, da morte de Delgado, aquele havia dito que lhe cheirava a armadilha em que a polícia teria caído, e recomendara-lhe o silêncio sobre os factos, em ordem a «salvar o país de uma gravíssima situação». Isto mesmo foi repetido pelo advogado de Silva Pais, Manuel Anselmo, no julgamento do caso Delgado, segundo o qual Salazar teria encoberto o assassinato do general e ordenado ao director da PIDE: «sobre isso nem uma palavra».
Silva Pais afirmou ainda ter ficado convencido que tinha sido Casimiro Monteiro a matar e foi isso que ele confidenciou ao seu médico cardiologista, Eduardo Macieira Coelho, acrescentando que, ao ser informado do crime, Salazar lhe teria observado: «Neste momento nada de pior nos podia acontecer».Sobre Casimiro Monteiro, o ex-director da PIDE/DGS afirmou que «era um homem seguríssimo», «muito inteligente» e «tinha uma ligação qualquer com a Argélia». O próprio Casimiro Monteira teria relatado, mais tarde, a um agente da PIDE, em Tete, numa ocasião em que se encontrava embriagado, a sua participação na operação contra Delgado, em colaboração com Tienza e um espanhol.
Segundo o libelo acusatório, depois de meditar durante três dias no assunto, o director da PIDE combinou, com Barbieri Cardoso, não dar conhecimento dos factos e «actuar de forma necessária e suficiente para que se eliminassem quaisquer vestígios, dando aval a todas as iniciativas em tal sentido». O certo é que ordenaram, ao inspector Carlos Veloso e a Eduardo Miguel da Silva, a «eliminação» ou «ocultação de vestígios», tendo este último alugado, em nome suposto, uma casa, em Rio de Mouro, onde destruiu as viaturas, com a ajuda de Ernesto Ramos, Tienza, João Nobre e outro elemento.
Entretanto, de Badajoz, o co-proprietário do hotel Simancas, de Badajoz, afirmou, em 28 de Fevereiro, à polícia espanhola, ter visto pela última vez Delgado e Arajaryr Campos, no dia 13. Do lado da oposição portuguesa ao regime, em final de Fevereiro de 1965, Mário Soares, que viria mais tarde a ser constituído advogado da família Delgado, recebeu um telefonema de Emídio Guerreiro, de Paris, a dizer-lhe que se propunha mandar a Lisboa três juristas da Federação Internacional dos Direitos do Homem para averiguarem o caso: o britânico Ian MacDonald; o italiano Luigi Cavalieri e o francês Henri Leclerc. Ainda de Paris,Emídio Guerreiro escrevera entretanto, em 25 de Março, a Alcina Bastos, afirmando que Delgado teria provavelmente sido assassinado pela PIDE.
Os cadáveres do general e da sua secretária teriam sido encontrados, por um camponês espanhol, em 24 de Abril de 1965, data sobre a qual se voltará a falar, pois que os corpos terão sido encontrados antes. Três dias depois, os juristas Leclerc, Cavalieri e MacDonald concluíram, em Paris, o seu relatório, concluindo, na «hipótese muito pouco verosímil de a polícia espanhola ter descoberto os cadáveres ignorando quem fossem os autores do crime», esta descoberta teria ocorrido em Fevereiro, e, por isso, os juristas não viam «por que razão o governo espanhol a escondeu até à data» da investigação.
Em 6 de Maio de 1965, o MNE português enviou ao ministério do Interior uma carta confidencial e urgente, em que se transcrevia a comunicação do Julgado de 1.ª instância de Badajoz, segundo a qual um dos dois corpos encontrados em Vila Nueva-del-Fresno era do general Humberto Delgado. No dia 20, o director da PIDE enviou, aos seus postos fronteiriços, uma ordem, vinda da Interpol, para prender quatro nacionais, um dos quais, o advogado «Eduardo Castro e Sousa», que como se sabe, era o falso nome de Ernesto Lopes Ramos, enquanto os outros três não eram mais que António Rosa Casaco, Casimiro Monteiro e Agostinho Tienza. Em Espanha, a descoberta dos dois cadáveres levou à abertura de um processo de averiguações, mas, depois, numa espécie de manto cúmplice, as «ditaduras ibéricas» acabariam, através do silenciamento e obstrução, por ocultar a verdadeira identidade dos assassinos.
Em Portugal, a PIDE deu andamento à campanha de contra-informação e, em 10 de Setembro de 1965, Silva Pais, Barbieri Cardoso e Pereira de Carvalho «ordenaram, fraudulentamente, a instrução do processo n.º 2638/65 de averiguações, por morte do general Humberto Delgado, fazendo recair a suspeita de comparticipação, na forma de encobrimento, sobre o Dr. Jaime Vilhena de Andrade, advogado do foro portuense, e ainda sobre o arquitecto Artur Andrade, conhecido dirigente da Oposição ao regime político» A nível do governo, em Fevereiro de 1966, a imprensa portuguesa publicou uma nota do ministro do Interior, Santos Júnior, onde se dizia que nenhum dos indivíduos referidos em telegramas de agências noticiosas tinha sido ou era «agente de autoridade portuguesa».
O advogado Joaquim Pires de Lima forçou a investigação judicial, participando o caso à PJ, mas a abertura do processo, antes do 25 de Abril de 1974, foi sempre impedida, assim como foram dificultadas as idas dos advogados da família Delgado a Espanha. Foi apenas, após o golpe militar que derrubou o regime ditatorial, que o crime começou a ser investigado em Portugal, no âmbito da Comissão de Extinção da PIDE-DGS, embora apenas, em 1978, se tenha iniciado o processo judicial e identificado mandantes e assassinos.
A sentença do caso Delgado foi lida, em Agosto de 1981. O chefe de brigada da PIDE, Casimiro Monteiro, foi condenado à revelia a dezanove anos e oito meses de prisão, por ter sido considerado o autor do crime. O tribunal, presidido pelo juiz presidente coronel Emanuel Coelho, com o coronel Manuel António Dantas e o juiz auditor Gonçalves Pereira, afirmou porém que não se tinha tratado de um crime político, pois os réus tinham actuado no cumprimento das suas funções policiais. Considerou amnistiados e prescritos os crimes de encobrimento de cadáver, falsificação de documentos, abuso de poder e destruição de provas. Silva Pais tinha entretanto morrido, Barbieri Cardoso foi condenado à revelia, por quatro crimes de falsificação, a quatro anos de prisão, e Pereira de Carvalho, absolvido de todos os crimes relacionados com o “caso Delgado”, sentenciado a vinte e oito meses. Rosa Casaco também foi sentenciado, à revelia, por seis crimes de falsificação e dois crimes de furto de documentos, em oito anos e nove meses de prisão e Ernesto Lopes Ramos, bem como Tienza, por um crime de uso de identidade falsa, sendo respectivamente, condenados a vinte e dois meses e a catorze meses de prisão.
Bibliografia
- Frederico Delgado Rosa, Humberto Delgado - Biografia do General sem Medo, Lisboa, Esfera dos Livros, 2008
- Humberto Delgado, A Tirania Portuguesa, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1995
- Juán Carlos Jiménez Redondo (Edição a cargo de), El caso Humberto Delgado. Sumario del proceso penal español, Junta de Extremadura, Mérida, 2001.
- Manuel Garcia, e Lourdes Maurício, O Caso Delgado. Autópsia da «Operação Outono», Lisboa, ed. Jornal Expresso, 1977
- Manuel Beça Múrias, Obviamente, Demito-o, Lisboa, Intervoz, s. d
- «Como a PIDE forjou a chamada operação Outono». Diário Popular, 21/7/1979.
- «Dossier Delgado», O Jornal, 28/10/1977, pp. 14-17
(também aqui)
