19.4.10

Nos 65 annos da libertação de Auschwitz, etapas que conduziram ao Holocausto

A historiografia mais recente sobre o Holocausto nazi considera que o mecanismo desse terrível acontecimento, enraizado num anti-semitismo biológico, procedeu por etapas, num processo em espiral de radicalização imparável. Ou seja, o regime hitleriano terá começado por definir a figura dos judeus e proceder ao boicote ao comércio judeu, em 1 de Abril de 1933, prosseguindo depois com a criação de legislação de exclusão dos judeus das profissões liberais e da função pública. Posteriormente, o regime nacional-socialista atribuiu um estatuto diferente aos judeus, através das leis de Nuremberga, em 1935, e veio então a expropriação e a «arianização» do património dos judeus, iniciada na «Noite de Cristal» de Novembro de 1938. Paralela ou posteriormente à “emigração”/expulsão do território alemão dos judeus, consoantes os territórios, os judeus foram sendo concentrados, enclausurados e isolados em guetos.

O historiador Robert Browning mostrou que o processo pelo qual, num período de 25 meses, entre Setembro de 1939 e Outubro de 1941, o regime nazi chegou ao extermínio de todos os judeus europeus sob domínio alemão, passou por duas políticas distintas: a reinstalação e a guetização. A chamada «questão judaica» deveria ser solucionada, segundo os dirigentes nazis e em particular Himmler, reinstalando os judeus a leste da Europa, através de expulsões forçadas e, concomitantemente, da dizimação dessas populações. Primeiro, Himmler encarou expulsar essas populações judaicas para o distrito de Lublin na Polónia e depois para a ilha de Madagáscar. O segundo processo foi a guetização dos judeus, “solução” essa que emergiu como resposta improvisada da parte das autoridades alemãs ocupantes locais, até que tivesse lugar a reinstalação final, planificada a nível dos mais altos escalões do governo nazi. Depois da «guetaziação», ocorreu a deportação dos judeus para os campos da morte e o assassínio em massa dos judeus. A política anti-semita teve, assim, um carácter cumulativo, por etapas, progredindo desde a discriminação profissional até ao extermínio.

Ou seja, se é certo que Hitler tinha um ódio visceral aos judeus e que essa obsessão patológica contribuiu para a radicalização da política anti-semita, ele não teve mais do que comunicar o seu objectivo último – expulsar os judeus do solo alemão – e depois ir dando o seu aval a medidas dispersas, mas cada vez mais radicais, tomadas pelos diferentes organismos no seio do Estado nacional-socialista. Ao competirem uns com os outros pelos favores de Hitler, os apaniguados nazis foram pondo em prática a sua retórica racial, através de iniciativas criminosas improvisadas, depois crescentemente dinamizadas até chegarem à «solução final da questão judaica». É certo que Hitler não deixou de ter um papel central e foi um participante activo e continuado no processo de tomada de decisão do Holocausto. No entanto, a sua participação foi quase sempre indirecta: de forma relativamente vaga, foi dando sinais, estabelecendo prioridades, objectivos, profecias e até «desejos.

Respondendo a esses sinais com extraordinário zelo, outros elementos da elite nazi foram depois definindo as linhas de actuação mais específicas, levadas à aprovação do Führer. Saber o que Hitler pensava, entre 1939 e 1941, implica ver o que Himmler fazia. A verdade é que, desde o burocrata do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Berlim, ao chefe da administração militar da Sérbia, ao administrador do gueto de Lodz, passando pelos médicos da saúde pública do Governo-Geral da Polónia e pelos os “vulgares” polícias na reserva e esquadrões da morte (Einsatzgruppen) alemães, todos tiveram um papel no Holocausto.

Oficialmente, até 1938, as “únicas” discriminações relativamente aos judeus consistiam na expulsão da função pública, na expoliação/arianização dos seus bens e na emigração forçada. Na Alemanha, havia, em 1933, cerca de 525.000 judeus, dos quais perto de 37.000 fugiram logo depois da subida ao poder de Adolf Hitler. Depois, apesar das diversas medidas anti-semitas nos quatro anos seguintes, a “emigração” de judeus da Alemanha baixou para uma média de 25.000 pessoas por ano. A partir de 1938, devido a diversos acontecimentos, nomeadamente ao «pogrom» da «Noite de Cristal», em Novembro, a emigração-expulsão dos judeus alemães, aos quais se acrescentaram os austríacos, foi incentivada, pelo regime nazi, através do aumento da repressão. Nesse ano, fugira assim, da Alemanha e da Áustria “anexada”, 102.200 judeus.

De qualquer forma, em 25 de Janeiro de 1939, um memorando do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão especificou que o principal objectivo da sua política relativamente aos judeus consistia na emigração e, nesse ano, fugiram da Alemanha cerca de 144.000 judeus. Isto é, antes do início da II Guerra Mundial, quase metade dos judeus já tinham então «emigrado» dos territórios sob domínio alemão. No entanto, o começo da guerra com a invasão da Polónia, em 1 de Setembro de 1939, passou a dificultar a «emigração» dos judeus: por exemplo, enquanto que, em 1940, 15.000 judeus ainda puderam escapar dos territórios ocupados pelos alemães, já entre 1941 e 1944, isso apenas sucedeu relativamente a 17.000 judeus.

Por outro lado, apesar do desejo de tornar os territórios alemães Judenfrei («livres de judeus»), o Reich alemão ficou com mais três milhões de judeus da Áustria, da Checoslováquia e da Polónia, após o Anschluss, a ocupação dos Sudetas e o início da guerra. Em 21 de Setembro de 1939, pouco tempo depois da invasão da Polónia, Reynhard Heydrich, chefe da Gestapo-Sicherheit Dienst (SD), realizou uma reunião em Berlim, da qual resultou uma circular, dirigida aos Einsatzgruppen – esquadrões da morte que seguiam as tropas regulares da Wehrmacht, com o objectivo de matar civis -, acerca das operações que respeitavam aos judeus dos territórios ocupados. O objectivo de Heydrich era, no prazo de um ano, a deportação para uma província da Polónia dos mais de dois milhões de judeus sob controlo alemão, incluindo os que permaneciam no antigo território do Reich.

Em 30 de Outubro de 1939, Henrich Himmler, dirigente supremo das SS, emitiu a ordem de deportação de todos os judeus da Polónia para o Governo-Geral, sob a autoridade de Hans Frank. Este “recebeu” assim mais alguns milhares de judeus polacos evacuados dos territórios anexados pela Alemanha e protestou junto das autoridades Em Berlim. Em resposta ao protesto, Hermann Göring acabou por anular a transferência para o Governo-Geral, em Dezembro, e iniciou-se então a criação de guetos, o primeiro dos quais foi erguido na cidade polaca de Lodz, nesse mesmo mês.

Em Janeiro de 1940, a chefia das SS decidiu que os judeus incapazes de trabalhar seriam encarcerados em guetos, enquanto os outros seriam enviados para campos de concentração. O fecho dos guetos e o trabalho compulsivo dos judeus foram dessa forma dois elementos essenciais de um processo que culminou no Holocausto. Mesmo assim, ao surgir, em 22 de Maio de 1940, num memorando secreto de Himmler sobre o tratamento a ser dado aos diversos grupos étnicos de leste, a terminologia da «solução final» do problema judaica, esta ainda passava pela «emigração» dos judeus, ligada a uma solução territorial.

Efectivamente o chefe das SS esclareceu então que «o conceito de judeu» deveria ser totalmente «extirpado através da emigração de grande amplitude» de todos «em direcção a África ou outra colónia». No entanto, a solução encarada posteriormente viria a ser outra. Em 20 de Maio de 1941, o dirigente das SS, Walter Schellenberg, responsável pela direcção geral das polícias - RSHA -, em Berlin, enviou a todos os departamentos policiais, na Alemanha e em França, uma ordem de Göring, para travar a «emigração» de judeus deste país e da Bélgica. Como motivo, deu o da escassez de transportes, que estava a retardar e impedir a partida dos judeus da Alemanha, num momento em que estava a ser encarada a «solução final da questão judaica». Muitos historiadores assinalaram que, ao tornar-se impossível a «emigração» dos judeus, com o alastramento da guerra, começou a deportação para leste; ora, como os transportes estavam cheios, os nazis começaram a executar judeus no local.

É hoje em geral aceite a ideia de que o salto qualitativo e o último passo que separou a emigração forçada, o enclausuramento em guetos e os massacres locais, da destruição sistemática de judeus em campos de extermínio, foram atingidos no decurso da invasão da URSS, iniciada em 22 de Junho de 1941. Para os historiadores que, na sua maioria, não consideram que o chamado Holocausto – ou a Shoah – já estava decidido desde a subida de Hitler ao poder, o extermínio dos judeus teria surgido como um solução circunstancial, em resposta às dificuldades do regime, nomeadamente devido aos fracassos da Alemanha na URSS, invadida em Junho de 1941. Outros observam porém que o genocídio já tinha sido decidido mais cedo, nesse ano, e que, pelo contrário, foi posto em movimento ainda em plena euforia dos nazis, no período das primeiras vitórias obtidas na Frente Leste.

De qualquer forma, a operação «Barbarossa» - invasão da URSS - foi descrita desde logo, por Hitler como uma «guerra de aniquilação». Ainda em Março de 1941, quando já estava decidida a campanha da Rússia, o próprio Führer deu o tom, ao estabelecer, em Março de 1941, cinco medidas para a campanha da Rússia: dar plenos poderes aos Einsatzgruppen; flexibilizar o código de justiça militar; autorizar os oficiais e os soldados alemães a infligirem sevícias aos chamados «comissários do povo»; permitir-lhes cometerem excessos e difundir uma feroz propaganda anti-bolchevique. Por outro lado, para evitar fricções entre a Wehrmacht e as SS, representantes das duas instituições entenderam-se, em 5 de Março desse ano, sobre a divisão de competências.

Enquanto as Forças Armadas se ocupariam da frente de batalha, os homens de Himmler teriam a seu cargo «missões especiais» na retaguarda, com o fim de aniquilar o sistema soviético. Depois, na preparação da invasão da Rússia, foram emitidas duas importantes directivas de extermínio de civis apanhados na URSS. Por um lado, foram dadas instruções nesse sentido, em 10 de Maio, aos Einsatzgruppen, responsáveis pelo assassinato de cerca de dois milhões de pessoas nesses territórios. Por outro lado, em 6 de Junho, foi emitida a «ordem dos comissários» políticos soviéticos (Komissar Befehl), segundo a qual, «quando aprisionados em combate ou em resistência», estes deveriam ser «em princípio, imediatamente abatidos».

Esta «directiva para o tratamento a aplicar aos comissários políticos», deixou claro que, no «quadro da luta conta o bolchevismo», o «tratamento reservado aos prisioneiros», pelas forças alemãs, revelar-se-ia «odioso» e as instruções dadas aos Einsatzgruppen representaram uma etapa decisiva do genocídio dos judeus. É certo que a missão inicial destes batalhões da morte não consistiu em massacrar indistintamente os judeus, mas, sim, em «matar judeus – sobretudo homens adultos – bem como não judeus, suspeitos de serem quadros do aparelho político, militar e económico do regime bolchevique». Mas, desde o início e ao diferentemente do que ocorrera na frente ocidental, a campanha da Rússia foi particularmente atroz, não só porque foi uma guerra total, como porque os nazis consideravam as populações russas como sendo de «raça inferior» e compostas, na sua maioria, por judeus e por comunistas.

A guerra total contra a URSS foi o contexto em que as circunstâncias se fundiram com a ideologia anti-semita para levar a Alemanha nazi a precipitar-se na «solução final». Circunstâncias que, segundo alguns historiadores, se prenderam com os erros e revezes militares imprevistos sofridos pelos alemães nos campos de batalha da Rússia, e possibilitaram a escalada fatal da guerra contra os judeus. O fracasso da ofensiva alemã na URSS, no Outono de 1941, criou dificuldades aos oficiais SS nos territórios ocupados, especialmente na Polónia, e eles começaram a tomar a iniciativa do assassinato em massa. A travagem dos avanços da Wehrmacht, devido à resistência encontrada na URSS coincidiu com os massacres, perpetrados pelos exércitos regulares alemães e as forças SS, de 34.000 judeus - mulheres, crianças e velhos -, em Babi Yar e Odessa, em 29 de Setembro de 1941.

Há porém quem assinale que, em 19 de Setembro, dez dias antes do massacre de Babi Yar, o Einsatzgruppe A relatou ter morto 85.000 judeus e quem considere que foi logo em meados de Junho de 1941 que a máquina de extermínio nazi se pôs em marcha, ou seja, ainda num período em que as tropas alemãs estavam a sair vitoriosas na URSS. Foi logo em Junho que os Einsatzgruppen tomaram o controlo das unidades anticomunistas, encorajando e incitando aos «pogroms» “espontâneos” de judeus, praticados, nas primeiras semanas da invasão da URSS, por milícias, compostas por nacionais dos países bálticos e da Europa oriental, simpatizantes do nazismo.

Nesse mês, Himmler colocou brigadas SS junto dos Einsatzgruppen, para ajudá-los nos massacres, e estes, só no mês de Agosto, chacinaram 44.000 judeus. Neste mês, o chefe supremo das SS empreendeu uma digressão pela frente leste, para encorajar os seus homens. Confrontado com as queixas dos terríveis custos psicológicos que o massacre de mulheres e crianças estavam a causar entre os SS, ordenou aos seus cientistas experiências para encontrarem métodos de morte «mais humanos». Foi assim que começou a ser utilizado o Ziklon B, nas câmaras de gás.

No prazo de três meses a partir da invasão da Rússia, Heydrich informou Eichmann da decisão do extermínio de todos os judeus europeus. O uso da estrela pelos judeus foi imposto em 1 de Setembro de 1941 em todo o território alemão, e, em 14 de Outubro, foi ordenada a deportação dos judeus do território do Reich para os guetos de leste. Em Chelmno, iniciou-se o assassinato de muitos deles, pelo gás (ainda dos tubos de escape), em camiões e, no final do Outono, a «Solução Final» já estava em completo andamento. Durante o cerco nazi vitorioso de Vyasma e Bryansk, chegaram, em 1 de Novembro, oficiais SS a Belzec, para aqui instalarem um campo de extermínio.

Em 20 de Janeiro de 1942, Heydrich convocou a conferência de Wannsee, perto de Berlim, na qual foi programada, por diversos dignitários nazis, a «solução final». Embora, 3.000 portugueses constassem na lista dos judeus existentes na Europa, estabelecida na conferência de Wannsee, que determinou a «solução final», houve, anteriormente, entre os dirigentes e burocratas nazis, um debate acerca da aplicação das medidas anti-semitas, questionando se deviam ser aplicadas aos judeus de outras nacionalidades, ou se eram de admitir excepções relativamente aos de determinados países.

Em Wannsee, ficou então decidida a «evacuação dos judeus em direcção a leste, com a autorização do Führer, em substituição da «emigração», sendo afirmado que, embora provisório, aquela opção já constituía «uma experiência prática muito significativa para a próxima solução final da questão judaica» europeia. Esta abrangeria «mais ou menos 11 milhões de judeus de diversos países». Em Março, iniciaram-se, em toda a Europa ocupada pela Alemanha, as operações genocidas e, no Verão, a terrível máquina de extermínio foi posta em marcha.

Na Polónia, os guetos foram dissolvidos e os seus ocupantes, tal como os judeus, de França – tanto a ocupada como a «livre» de Vichy -, da Bélgica e da Holanda, começaram a ser deportados para os campos de extermínio da Polónia. Em Chelmno e Maidanek, os motores «a diesel» dos camiões, que haviam servido para assassinar milhares de judeus, foram substituídos pelo gás Zyklon B, que permitiu a «industrialização» da morte, levada a cabo nos campos de extermínio de Belzec, Sobibor e Treblinka.

Com o início do funcionamento das câmaras de gás do campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, em Junho de 1942, os nazis passaram à fase aberta do genocídio planificado e sistemático. Em 5 de Outubro, Himmler ordenou a deportação de todos os judeus nos territórios sob ocupação alemã para Auschwitz. Em Dezembro desse ano, cerca de 75% das vítimas do Holocausto já tinham sido mortas. Raul Hillberg chamou a atenção para o facto de, entre a tomada do poder, em 1933, e o final de 1940, os nazis terem assassinado cerca de 100.000 judeus. No ano seguinte, foram mortos 1.100.000 judeus, em resultado da guetização, dos massacres periódicos na Polónia e dos assassinatos perpetrados pelos Einsatzgruppen e por outras unidades alemãs, no leste.

Em 1942, foram assassinados mais judeus - 2.700.000 - do que em todos o período anterior da vigência do nacional-socialismo no poder. No Verão desse ano, foram assassinados os judeus da Sérbia capturados pelos alemães e iniciou-se a deportação dos judeus que ainda permaneciam no «Grande Reich» alemão, no Protectorado da Boémia e Morávia, nos Países Baixos, na Bélgica e em França. No Outono, começaram, por seu turno, as deportações para os campos de extermínio dos judeus da Noruega ocupada. Em 19 de Março de 1944, a Alemanha ocupou Hungria e forçou à formação de um governo germanófilo, encabeçado por Dome Sztojay, que colaborou em toda a linha com os mandatários de Eichmann. Este foi enviado a Budapeste para dirigir as deportações de cerca de meio milhão de judeus húngaros destinados a Auschwitz, onde foram exterminados, entre 2 de Maio e 21 de Setembro de 1944. Só no mês de Agosto de 1944, 10.000 da Hungria foram diariamente massacrados nas câmaras de gás de Auschwitz-Birkenau.
(também aqui)